DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2026

Contratado: GULARTE AMBIENTES SOB MEDIDAS LTDA., de CNPJ nº 17.967.615/0001-94.

OBJETO: Instalação de placas de painéis de plana naval (Eucatex), o termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, com a redução da área destinada à instalação de 262,50 m² para 194,65 m², em razão da alteração do layout inicialmente previsto para implantação do CAS-TEACOLHE, resultando em uma supressão de 67,85 m² e redução do valor contratual de R$ 36.960,00 para R$ 27.406,72.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: A973E102

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

01; Dulce Emilia Altemeyer Caleffi – CPF nº 46300; Geni da Silveira Marques de Campos – CPF nº 19468; Julia Beati – CPF nº 03152; *Associação de Artesãos de Santa Bárbara do Sul – CNPJ nº 04.753.621/0001-05. Para o Edital de Seleção do Ponto de Cultura , fica registrada como selecionada a seguinte entidade: Associação de Radiodifusão Comunitária Água Viva – ARCA – CNPJ nº 09.295.365/0001-65. Os contemplados ficam cientes de que o recebimento dos recursos está vinculado ao cumprimento das obrigações estabelecidas nos respectivos editais, incluindo, quando aplicável, a execução da proposta apresentada e a prestação de contas nos prazos e condições estabelecidos pela legislação e pelos instrumentos convocatórios. A presente ata registra a conclusão das etapas previstas nos editais, o resultado final dos contemplados no Edital de Premiação de Trajetórias Culturais e a seleção do Ponto de Cultura , bem como a formalização dos respectivos termos de recebimento e compromissos. O documento servirá, ainda, como registro administrativo para fins de publicação e demais providências necessárias à efetivação dos pagamentos, observando-se o cronograma e as disposições dos respectivos editais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Avaliação, pelo Assessor Cultural, pela Secretária Municipal de Educação, pelo Prefeito Municipal, pelo Vice-Prefeito e pelos demais presentes.

Santa Bárbara do Sul – RS, 31de agosto de 2026.

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS ATA 15/2026 ATA DO RESULTADO FINAL E ASSINATURA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO DOS PRÊMIOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2 MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL – RS

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 9F6718FD

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 68/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS

ATA 15/2026

ATA DO RESULTADO FINAL E ASSINATURA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO DOS PRÊMIOS

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2 Município de Santa Bárbara do Sul – RS

Aos 31 dias do mês de agosto de 2026, reuniram-se, no Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, o Assessor Cultural do Município, Secretaria da Fazenda, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, os fazedores de cultura contemplados com os Prêmios de Trajetórias Culturais , o representante do Ponto de Cultura selecionado, a representante do Conselho Municipal de Cultura e os membros da Comissão de Avaliação, designada por meio do Decreto Municipal nº 6.023/2026, para a formalização do resultado final e a assinatura dos termos de recebimento dos prêmios referentes ao Edital de Premiação de Trajetórias Culturais e ao Edital de Seleção do Ponto de Cultura , no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Durante todo o período estabelecido no cronograma dos respectivos editais, os proponentes apresentaram a documentação exigida, incluindo documentos obrigatórios, comprovação da trajetória cultural, declarações, formulários e demais documentos necessários para fins de habilitação. Após a conclusão de todas as etapas previstas, observados os prazos, critérios e procedimentos estabelecidos nos editais, foi publicado o resultado final. Após a manifestação do Prefeito Municipal, foram realizados os atos de formalização da premiação, com a assinatura dos respectivos Termos de Recebimento dos Prêmios de Trajetória Cultural pelos fazedores de cultura contemplados. Da mesma forma, o representante do Ponto de Cultura selecionado assinou o documento referente ao recebimento do recurso e ao compromisso de execução da proposta apresentada, bem como de cumprimento das obrigações e da respectiva prestação de contas, conforme estabelecido no edital. Dessa forma, em cumprimento aos requisitos e procedimentos previstos nos respectivos editais, ficam registrados como contemplados no Edital de Premiação de Trajetórias Culturais os seguintes proponentes: Galpão da Alegria / Leonice K. Klahn – CNPJ nº 47.378.399/0001-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 88.496.468/0001-60, torna público que realizará contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições a seguir:

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E SAÚDE.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Prazo para envio de propostas: De 01/09/2026 até 04/09/2026, totalizando 3 (três) dias úteis a partir da publicação deste aviso. Informações: https://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/site/licitacoes

Forma de envio: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail - [email protected] ou pelo WhatsApp (55) 92000 7948 (Vivian ou Carolina)

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou e-mail acima mencionado.

Junto a Proposta os seguintes documentos deverão ser enviados: Cartão CNPJ

Contrato Social Negativa Federal Negativa Estadual Negativa Municipal Negativa FGTS Negativa Trabalhista Negativa de Falência Declaração Conjunta

Santa Bárbara do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.

VIVIAN LIMA VARGAS

Pregoeira / Agente de Contratação Portaria 355/2025

CAROLINA DA COSTA VIANNA

Pregoeira / Agente de Contratação Portaria 355/2025

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