DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Publicado por: Carolina da Costa Vianna Código Identificador: 89EFBFCB
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 099/2026 AGENTE EDUCACIONAL DE INTERAÇÃO COM O EDUCANDO CONCURSO 001/2025
Concurso Público n.º 001/2025
O Prefeito de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições, CONVOCA o (a) Sr. (a) MARIELE TASSO DE SOUZA, para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Departamento de Pessoal, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul-RS, no horário das 07:45h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2026, para entregar a documentação estabelecida no referido Edital que demonstre preencher o candidato (a) todos os requisitos necessários para a posse no cargo de AGENTE EDUCACIONAL DE INTERAÇÃO COM O EDUCANDO – item 10 do Edital n.º 01/2025, inclusive os exames médicos que demonstrem a capacidade física e mental para o exercício do cargo, na forma disposta no artigo 5º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 2.065, de 16 de janeiro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul) e regulamentado pelo Decreto municipal nº. 5.968, de 12 de março de 2026, descritos em seu anexo II – cópia anexa , sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação e respectiva posse, na forma do § 1.º do artigo 13, do mesma Lei Municipal n.º 2.065/2001. O prazo de apresentação dos documentos e exames acima descritos poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento próprio do candidato, ou em razão de solicitação de exames complementares pelo médico do trabalho ou perito médico que emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Santa Bárbara do Sul, RS, 31 de agosto de 2026.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 3FE2B2B1
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 647/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente as solicitações da Secretaria de Administração, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 33/2026, Ata de Registro de Preços nº 26/2026, cujo objeto é a prestação de serviço para exames clínicos. Gestor:
Larri Leonel Bazzanella
Fiscal:
Leonardo Guilherme Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 76270458
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 648/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: DE1EE717
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 646/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para gestão e fiscalização, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para gestão e fiscalização de TermodeFomento, com base noPregão Eletrônico nº 32/2026, Ata de Registro de Preços nº 025/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, compreendendo desmontagem, montagem e troca dos pneus dianteiros de trator agrícola, incluindo o fornecimento/aquisição dos respectivos pneus.
Gestor:
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com base noPregão Eletrônico nº 048/2025, Ata de Registro de Preços nº 39/2025, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de manutenção e renovação da rampa de acesso da Unidade Básica de Saúde Zósimo Ribas, compreendendo serviço de pedreiro e colocação de pavimento intertravado - pavers. Gestor:
Marivane Basanella Kuhn
Fiscal:
Cleia dos Santos Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Alceu Schmitd Piovesan
Fiscal:
Alexandre Boeno Rodrigues Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 57388D26
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 649/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
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