DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 766F66F4

V – Representante dos Gestores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

Luana Stumm, matrícula funcional nº 4306/4882

VI – Representante dos Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Aneli Maria Jung Pereira, matrícula funcional nº 3973 VII – Representante da Educação Infantil:

Marlene Moraes da Silva Hermann, matrícula funcional nº 3966/4316 VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação: Roberta Aque Eccel, matrícula funcional nº 1263/1338

IX – Representante da Equipe de Educação Especial: Márcia Wilmens, matrícula funcional nº 4871

X – Representante da Comunidade Escolar/Famílias:

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 654/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL

Gláucia Marcondes Modesti da Costa, matrícula funcional nº 4035/4380

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com basena Inexigibilidade nº 39/2026,cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva de chimarródromos públicos.

Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Gestor:

Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein Fiscal: Fernando Aires da Costa Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 27 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 77D32B0A

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 655/2026 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO SUL/RS.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros para compor o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização de Santa Bárbara do Sul/RS, com a finalidade de acompanhar, articular, monitorar e fortalecer as ações da Política Pública Municipal de Alfabetização, em alinhamento com a Política de Alfabetização do Território Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, conforme Memorando Interno SMECDL n.º 274/2026, ficando assim constituído:

I - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Andrea Bóllico Saratti, matrícula funcional nº 1252/3786 – Presidente

II – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA:

Roberta da Maia Vargas, matrícula funcional nº 1253 - Coordenadora do Comitê

III – Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação: Graziele da Fonseca, matrícula funcional nº 3787

IV – Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza Tchê: Roberta da Maia Vargas, matrícula funcional nº 1253

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: D7A302E0

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 656/2026 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL DE INTERAÇÃO COM O EDUCANDO

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1.º Nomear a 23ª candidata na ordem de classificação do certame regido pelo Edital n.º 001/2025, Srª FABIULA MOREIRA RIBEIRO ao cargo de provimento efetivo de Agente Educacional de Interação com o Educando, para tomar posse dia 01 de setembro de 2026.

Art. 2.º A servidora deverá preencher todos os requisitos necessários à posse, no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, na forma do § 1.º do artigo 13, da Lei Municipal n.º 2.065/01, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul.

Art. 3.º A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, anula todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Santa Bárbara do Sul, RS, 28 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

LARRI LEONEL BAZZANELLA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 8487C755

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 657/2026 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL

LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 184