DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Art. 1.º Nomear a 7ª candidata na ordem de classificação do certame regido pelo Edital n.º 001/2023, Srª REJANE DOS SANTOS DA SILVA ao cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para tomar posse dia 01 de setembro de 2026.
Art. 2.º A servidora deverá preencher todos os requisitos necessários à posse, no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, na forma do § 1.º do artigo 13, da Lei Municipal n.º 2.065/01, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul.
Art. 3.º A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na apresentação dos documentos exigidos no edital do certame, anula todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 28 de agosto de 2026.
Valor: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). Data Assinatura: 28/08/2026.
O Contrato encontra-se na integra no sistema TCE-RS LicitaCon Cidadão.
Santa Margarida do Sul, 01 de setembro de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Vaner Rogério Leão Félix Código Identificador: 75767622
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 323/2026
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 2B9ABC53
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PREGÃO ELETRÔNICO 50/2026: LINHAS E APARELHOS DE TELEFONE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Priscila de Araujo Menezes , matrícula n° 1020, de 24 de agosto a 07 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 03/07/2025 a 02/07/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
Torno público abertura do Processo Licitatório n° 172/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 39/2026 , LINHAS E APARELHOS TELEFÔNICOS. Início das Propostas: 08h do dia 01/09/2026 até às 08h do dia 22/09/2026. Início da sessão Pública: às 08h01min do
dia 22/09/2026 , todos via portal https://pregaobanrisul.com.br/, no horário de Brasília – DF. O Edital e informações complementares encontram-se a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 920007948, no horário de expediente e nos Sites: https://pregaobanrisul.com.br/ e www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Emitido por Marivete Martins dos Santos - Pregoeira
Santa Bárbara do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito
Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 03E151A1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante/Tomador: Município de Santa Margarida Do Sul/RS
Contratado/Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ nº 00.360.305/0001-04
Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento e Infraestrutura Social (FIIS) para Estados, Distrito Federal e Municípios – Garantia FPE/FPM: nº 0652225-12.
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: E59A72B2
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 324/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Leandro dos Santos Roxo , matrícula n° 346, de 25 de agosto a 08 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 30/06/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: B75F4033
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 325/2026
Objeto: Investimento em Infraestrutura.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 185