Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 186

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E RESSARCIMENTO

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n° 005/2026, nos termos do artigo 170, parágrafo I da Lei n° 956/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente à Portaria n° 284/2026;

Artigo 2º- Efetuar o ressarcimento aos cofres públicos pelo do valor da multa de sua responsabilidade;

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente à Portaria n° 288/2026;

Artigo 2º- Efetuar o ressarcimento aos cofres públicos pelo do valor da multa de sua responsabilidade; Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 2EC02C32

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 328/2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E RESSARCIMENTO

Publicado por:

Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 96071A26

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 326/2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E RESSARCIMENTO

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n° 011/2026, nos termos do artigo 170, parágrafo I da Lei n° 956/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente à Portaria n° 302/2026;

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

Resolve:

Artigo 1º - Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n° 006/2026, nos termos do artigo 170, parágrafo I da Lei n° 956/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente à Portaria n° 285/2026;

Artigo 2º- Efetuar o ressarcimento aos cofres públicos pelo do valor da multa de sua responsabilidade; Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se:

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: B09856BC

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 329/2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E RESSARCIMENTO

ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 70D9F9B8

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 327/2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA E RESSARCIMENTO

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n° 012/2026, nos termos do artigo 170, parágrafo I da Lei n° 956/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente à Portaria n° 303/2026;

Artigo 2º- Efetuar o ressarcimento aos cofres públicos pelo do valor da multa de sua responsabilidade; Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

Resolve:

Artigo 1º - Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n° 009/2026, nos termos do artigo 170, parágrafo I da Lei n° 956/2019 -

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal