DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 01 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 0909453A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 053/2026

Contratado: PROCRGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A .

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de Administração de Rede e Conectividade - ARC . Este serviço constitui-se no fornecimento de Porta Túnel Internet Individual para Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados administrada pela PROCERGS .

Valor: R$ 20,67 (vinte reais e sessenta e sete centavos) mensal Licitação: Declaração de Dispensa de Licitação nº 105/2026 Data da Assinatura: 01/09/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 75F21D40

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026.

Organização: Associação Comunitária Cinco Barulhos. Objeto: Repasse financeiro para a aquisição de 01 ar-condicionado de 24 mil BTUs e 03 Climatizadores de parede, visando garantir um espaço mais acolhedor, acessível e adequado de uso coletivo para a Comunidade de Cinco Barulhos. Transferência Financeira: R$ 14.200,00.

Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 060/2026. Prestação de contas: 120 dias. Vigência: 30/11/2026. Assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: AB9B5BAA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.

Organização: Associação Comunitária Cinco Barulhos.

Objeto: Repasse financeiro para a aquisição e instalação de sistema fotovoltaico e de 20 placas solares, visando garantir uma redução de custos com o bombeamento de água no poço artesiano daquela Comunidade de Cinco Barulhos. Transferência Financeira: R$ 27.874,30.

Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 061/2026. Prestação de contas: 120 dias. Vigência: 30/11/2026. Assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: E3D8FB37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 071/2023 - TERMO ADITIVO III

Contratante: Município de São José do Ouro

Contratada : Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia CNPJ Nº 40.196.112/0001-84

Objeto: Contratação de escritório de advocacia, para a prestação dos serviços especializados judiciais por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando recuperação de créditos do Município em decorrência da revisão do equilíbrio econômico-financeiro em repasses financeiros de procedimentos SUS, recalculados com base na Tabela TUNEP ou IVR.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -– OBJETO DO ADITAMENTO:

1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, até o dia 12 setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula sexta do instrumento contratual e Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as outras cláusulas e disposições do contrato original permanecem válidas, exceto quando em conflito com este aditamento.

São José do Ouro, RS, 01 de setembro de 2026

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 865F1DF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026

Contrato nº 059/2026 – Dispensa de Licitação nº 49/2026: Contratação de empresa para realização de formação continuada junto à equipe da Casa de Acolhimento Santa Rita, pelo período de 06 (seis) meses, explorando os tópicos de aprofundamento das práticas profissionais e dos fluxos institucionais; qualificação do trabalho em equipe e fortalecimento da gestão participativa; revisão e aprimoramento de procedimentos internos; alinhamento técnico entre equipe, gestão municipal e municípios conveniados; monitoramento das ações implementadas e avaliação contínua dos resultados.

Contratante: Município de São José do Ouro/RS Contratada: MARISTELA PICOLOTTO CNPJ Nº 57.504.792/0001-59

Total: R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais) Vigência: 06 (seis) meses, com inicio dia 01 de setembro de 2026 Contrato Assinado em : 01 de setembro de 2026

Fiscal do contrato : Angela Pasinato

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 72A7C785

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO FHC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025 - FHC FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DE FORNECEDOR DO LOTE 75.

A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO – RS , torna público a SUBSTITUIÇÃO DE FORNECEDOR do Lote 75 – DIPIRONA SÓDICA 1G/2ML, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico – SRP, tombado sob o Nº 26/2025 com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade Registrar Preços , para Aquisição futura de

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