DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Santo Augusto-RS, 01 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: A7D79F57

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023

Extrato Aditivo 003 – Prorrogação Prazo de Vigência/Reajuste de Valores. Contrato Nº: 120/2023. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: JC ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 94.669,68 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 3390/71-1102 e 3390/71-652. Vigência.......: Início: 15/09/2026. Término: 15/09/2027. Licitação......: Inexigibilidade de licitação n 94/2023, de 08 de Agosto de 2023 (Processo Administrativo nº 248/2023). Objeto..........: Contratação de empresa especializada para locação de software de monitoramento e gestão em tempo real ao programa de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - PREVINE BRASIL, para 06 (seis) equipes de saúde, e prestação de serviço de consultoria, assessoria técnica e educação permanente para o fortalecimento da gestão municipal do SUS, gestão de pessoas e eficiência do serviço em saúde, correção de procedimentos, orientação nas decisões, dimensionamento de equipe e melhorias nos processos de trabalho, prestação dos serviços por 24 horas mensais. Do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, de 15.09.2026 até 15.09.2027, conforme previsão contratual constante no subitem 10.2 (dez ponto dois), com base no inciso II, do Art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93, mediante solicitação da empresa e nos termos do Memorando Interno nº 439/2026/SMS, Parecer do Assessor Jurídico e despacho com Determinação da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Em face da prorrogação do prazo de vigência fica reajustado o valor do presente contrato, com base na variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, conforme disposto no item 7.1 (sete ponto um) do Contrato, cujo percentual de variação acumulado nos últimos 12 (doze) meses ficou em 4,89%.

Santo Augusto-RS, 01 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 14A1F38A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

Extrato do Contrato Nº: 139/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: FLS CONSTRUCOES LTDA. Valor............: R$ 30.460,92 (trinta mil quatrocentos e sessenta reais com noventa e dois centavos). Vigência.......: O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. Licitação...: Processo Administrativo nº 209/2026, Dispensa n° 044/2026. Dotações orçamentárias: 3390/54-428 e 3390/54-434. Objeto..........: Prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de materiais de construção para conserto de telhado, forro e parte da fiação elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Paraíso, através da Secretaria Municipal de Educação.

Santo Augusto – RS, 01 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 7709B7BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 17/2026 , Processo nº 327/2026, objetivando a aquisição parcelada de baterias automotivas de diversas capacidades, destinadas ao atendimento das necessidades da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de São João do Polêsine/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 15 de setembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h00 do dia 15 de setembro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São João do Polêsine, 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: A048BBC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br , propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 18/2026 , Processo nº 329/2026, objetivando a aquisição parcelada de material de expediente para as diversas Secretarias Municipais, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 21 de setembro de 2026 e início dos lances a partir das 09h00 do dia 21 de setembro de 2026 . Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site https://bll.org.br ou pelo site https://saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoesgerais .

São João do Polêsine, 01 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: 16F0440A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 104/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa LUBRIMAIO LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 03.941.717/0001-26, cujo objeto é a aquisição emergencial de óleos lubrificantes destinados ao abastecimento e à manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, pelo valor total de R$ 30.868,00 de acordo com o processo nº 1297/2026 e com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021

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