DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

CONTRATO: Segundo ao Termo de Colaboração nº005/2025 CONTRATADO : Associação Vivendo Atos 29 CNPJ : 36.751.059/0001-69

OBJETO : Fica aditado o Termo de Colaboração nº 005/2025, tendo em vista a prorrogação de vigência por mais seis meses a contar de 31/08/2026. Fica alterada também a Clausula Segunda para incluir a importância de R$ 648.000,00.

Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 34C2258C

(ANEXO I). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 02/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 17/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026 NOTIFICA SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO N° 034/2026 para apresentação de defesa no prazo de 20 dias. Nos termos do Art. 55 § 2° da Lei Municipal n° 4.608/2004 para fazer constar que o autuado será considerado notificado 5 dias após a Publicação deste.

Publicado por: Nicolly da Silva Teles Código Identificador: 6E3E8DAB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 035/2026 (Processo Administrativo nº 176/2026). Critério: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Habitação, Assistência Social e Cidadania, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: Disponível no portalwww.pregaobanrisul.com.br, naSecretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465)e no sítio oficial do Municípiowww.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 01/09/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 16/09/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 16/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereçowww.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 01/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Tuiani Mendes Fernandes Código Identificador: C24DF5F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 048/2026 (Processo Administrativo nº 218/2026). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação para o fornecimento de 06 (seis) poltronas de amamentação novas, destinadas à estruturação e qualificação dos ambientes de atendimento materno-infantil das unidades integrantes da Rede Bem Cuidar do Município de Santo Augusto/RS, mediante utilização de recurso estadual previsto na Portaria SES/RS nº 1.228/2025, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: 71D0D06F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2026

Extrato Aditivo 002 – Prorrogação Prazo de Execução - Contrato Nº 083/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: FLS CONSTRUCOES LTDA. Vigência.......: Início: 02/09/2026. Término: 01/10/2026. Licitação......: Concorrência n° 003/2026 (Processo Licitatório nº 078/2026). Objeto..........: Contratação de empresa especializada para execução de reformas gerais no prédio onde está instalada a E.M.E.I. Vovó Amália, localizado na Rua Batista Andrighetto, s/nº, Bairro Centro, pelo regime de empreitada pelo preço global, conforme Projeto Técnico, anexo ao Edital (ANEXO II) e da proposta vencedora, que fazem parte integrante desse contrato, como se nele estivessem transcritos. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato por mais 30 (trinta) dias, de 02/09/2026 até 01/10/2026, conforme previsão contratual constante no subitem 4.2, com fundamento no art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Memorando nº 386/2026/SME, manifestação da empresa, Parecer do Responsável Técnico, Parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto-RS, 01 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: AEA57ECF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2026

Extrato Aditivo 002 – Prorrogação Prazo de Execução - Contrato Nº 084/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: TARCISIO JACQUES DA SILVEIRA. Vigência.......: Início: 15/08/2026. Término: 14/09/2026. Licitação......: Dispensa de Licitação n° 025/2026 (Processo Licitatório nº 107/2026). Objeto..........: Contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada à casa de máquinas do chafariz, localizado na Praça Pompílio Silva, mediante empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes do projeto técnico, que passa a fazer parte integrante deste contrato para todos os efeitos legais. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato por mais 30 (trinta) dias, de 15/08/2026 até 14/09/2026, conforme previsão contratual constante no subitem 3.1.1, com fundamento no art. 6º, inciso XVII, da Lei Federal nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, através do Memorando Interno nº 167/2026/SMOV, manifestação da empresa, Parecer do Responsável Técnico, Parecer da Assessoria Jurídica do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

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