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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 208

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

C O N C E D E

A servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS RANGEL, matrícula n° 84571 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível “III” , Padrão “F” , nomeada através da Portaria nº 62.719 de 02 de fevereiro de 2010, sete (07) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 25 de agosto a 31 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F6B89703

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.598

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21481 de 25 de agosto de 2026,

C O N C E D E

A servidora FERNANDA DA SILVA FAGUNDES, matrícula n° 87314 , ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível “XI” , Padrão “B” , nomeada através da Portaria nº 122.030 de 23 de agosto de 2022, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 19 de agosto a 21 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8CAC9384

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.599

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21484 de 25 de agosto de 2026,

C O N C E D E

Ao servidor RAFAEL FELDENS, matrícula n° 84825 , ocupante do cargo de Professor de ciências, Nível “IV” , Padrão “E” , nomeado através da Portaria nº 68.444 de 25 de fevereiro de 2011, sete (07) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 18 de agosto a 24 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A919AC1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.600

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21498 de 25 de agosto de 2026,

C O N C E D E

A servidora GENITA JUSTINA PIVOTO SANT ANNA, matrícula n° 84507 , ocupante do cargo de Professora de Geografia, Nível “III” , Padrão “F” , nomeada através da Portaria nº 60.575 de 30 de julho de 2009, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 18 de agosto e 19 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 40ABF5EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.619

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.

CONCEDE

Com vigência a partir de 21 de julho de 2026 a NATÁLIA VANONI MOMBACH , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Agente Administrativo III, matrícula nº 84212, nomeada através da Portaria nº 56438 de 15 de julho de 2008, a Progressão Horizontal do Padrão “F” para o Padrão “G” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9DE71352

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.620

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.

CONCEDE

Com vigência a partir de 20 de julho de 2026 a CÁRMEN LÚCIA SOARES DE FREITAS , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Agente Administrativo III, matrícula nº 83171, nomeada através da Portaria nº 45726 de 20 de julho de 2005, a Progressão Horizontal do Padrão “G” para o Padrão “H” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 26 de agosto de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F0C68720

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