DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.624
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21614 de 26 de agosto de 2026,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2AF9BDF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS EM GERAL NO FERIADO DE “FINADOS – 2026”
C O N C E D E
Ao servidor GILMAR FRANCISCO ZWETSCH, matrícula n° 85167 , ocupante do cargo de Fiscal Municipal, Nível “VIII” , Padrão “E” , nomeado através da Portaria nº 71.994 de 03 de outubro de 2011, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 21 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 106BE6D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.625
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 21614 de 26 de agosto de 2026,
C O N C E D E
Ao servidor GILMAR FRANCISCO ZWETSCH, matrícula n° 85167 , ocupante do cargo de Fiscal Municipal, Nível “VIII” , Padrão “E” , nomeado através da Portaria nº 71.994 de 03 de outubro de 2011, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 23 de agosto a 25 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS EM GERAL NO FERIADO DE ―FINADOS – 2026‖
A Prefeitura Municipal de São Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDETEC, torna público o Edital de Chamada Pública para uso de espaço público para comercialização de artigos em geral para o feriado de “Finados – 2026” que ocorrerá nos dias 01 e 02 de novembro. As inscrições devem ser protocoladas entre os dias 08 e 18 de setembro de 2026, das 9h às 14h, no Departamento de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, sito à Av. Dom João Becker, 754 - Centro, andar térreo, de acordo com o regulamento expresso no presente edital, e direcionadas à SEDETEC. Os interessados podem conferir o edital e o regulamento no sítio www.saoleopoldo.rs.gov.br (acessar ―Secretarias e Gabinetes‖, ―Desenvolvimento Econômico‖, ―Anexos‖, ―2026‖). Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente, na SEDETEC, localizada no andar térreo do Centro Administrativo, ou pelo telefone (51) 2200 0341, em ambos os casos entre 9h e 14h.
VALMIR TARCISO PIZZUTTI
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 861D26FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONVENIO N° 32/2026
MODALIDADE : Convênio nº 32/2026
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: EC8ED65A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.627
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº10.554, de 10 de julho de 2026.
CONCEDE
Com vigência a partir de 13 de março de 2026 a HÉLIO LONI FLORES NUNES , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de Motorista, matrícula nº 84057, nomeado através da Portaria nº 55223 de 17 de março de 2008, a Progressão Horizontal do Padrão “F” para o Padrão “G” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
CONVENIADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre MUNICÍPIO e o Serviço Social do Comércio - SESC para a realização da XIV Mostra
de Tecnologia e Inovação com Ciências – MOTIC, que ocorrerá nos dias 01 a 03 de
setembro de 2026, no Ginásio Municipal Celso Morbach, conforme Plano de Trabalho (anexo I), que faz parte integrante e indissociável do presente instrumento, independentemente, de transcrição, no período de 01/10/2026 a 01/11/2026.
VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo é até 10/12/2026, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, devidamente motivado e observando o disposto no artigo 105, da Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO: A despesa decorrente deste convênio, correrá a conta da dotação orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Educação; 02 – Diretoria de Gestão da Educação Básica; 1467 – Eventos Culturais, Esportivos e Pedagógicos; 3.3.5.0.4.3.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Recurso 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Destinação – 1001020 – 0020 MDE
DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026
JÉFERSON FALCÃO MELLO
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Educação
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
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