DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: E6F1DF8E

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 – Menor Preço Global – OBJETO : Aquisição de estopa necessária para atender às atividades rotineiras do setor de Manutenção Hidráulica, sendo um material de consumo indispensável para a limpeza de ferramentas, equipamentos, componentes e superfícies durante a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SEMAE. FORNECEDOR: ESTOPARIA CANOENSE LTDA. CNPJ N°: 29.432.434/0001-42.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Emilly Karoline Gonçalves Mello Código Identificador: F7E5B179

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19673 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "d", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

CLÉBER IVAR MATOS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Publicado por: Daniele Dorneles de Lourenço Código Identificador: 98D395FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 019/2026, que tem por OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESTINADO À MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO MICHELS . Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 16 de setembro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 01 de setembro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

DESIGNAR

MARCELO BALEN , matrícula nº 762 , para exercer a função de SUPERVISOR DE MANUTENCAO DE REDES DE AGUA , pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 01/09/2026 , em substituição ao titular ROQUE CLAUDIMIR FOLIATTI GOMES, matrícula nº 348, em gozo de férias, percebendo o valor da função gratificada, símbolo FG-04 , na forma do que dispõem os artigos 44 e 45 da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

CLADIS MAGNANI

Presidente

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Alex Feil Pause Código Identificador: F3AF5891

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2026

A Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 90.002/2026, para a aquisição de computadores corporativos para a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Sessão pública: 16 de setembro de 2026, às 9h, por meio do sistema Compras.gov.br. A íntegra do Edital e seus anexos encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema Compras.gov.br e no site oficial da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.

São Luiz Gonzaga/RS, 1º de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 7A9315B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 01/09/2026 Hora: 07:29

Portaria nº 173/2026

RAFAEL GODOIS DA SILVA, Prefeito de PM DE SÃO NICOLAU, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora JOANA FLORISBELA DA SILVA GUIMARAES, matrícula 1079, cargo de Professor de Ciências, nível 3, classe D, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.745,58 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor- FAPS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

SÃO NICOLAU, 01/09/2026.

RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito de PM De São Nicolau

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