DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Ranielly Dos Santos Martins Código Identificador: 779FE6F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.604 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA OS MEMBROS DA JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL – JDD, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.601/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul , Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Federal nº 13.431/2017;

Considerando o disposto no Decreto Municipal de nº 2.518, de 28/01/2015 que Estabelece o Código de Justiça Desportiva e o Regimento Interno da Junta Disciplinar e Esportiva;

D E C R E T A

Art. 1º A alteração da Junta Desportiva Disciplinar do Município de São Pedro do Sul, JDD, passando a ser integrada pelos membros a seguir:

Membros Titulares:

a) Cleomar Lenhard;

b) Márcio Cogo Zaboetzki;

c) Leonir Roati de Moraes;

d) Ederson Wuilliam Cassel;

e) Gustavo Biazin;

f) Maria Aparecida da Silva Oliveira.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Junta Desportiva será de dois anos, conforme o art. 3º do Código De Justiça Esportiva e Regimento Interno da Junta Disciplinar Desportiva, anexo do Decreto nº 2.518, de 28 de janeiro de 2015;

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 4.601/2026.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Secretário Municipal da Administração Procuradora Jurídica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: B1446700

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 4593 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 996.113,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E TREZE REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que

lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A

Art. 1°. Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 996.113,00 (novecentos e noventa e seis mil cento e treze reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4028, de 03 de Dezembro de 2025, conforme segue:

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