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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 212

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (881) R$ 7.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS (843) R$ 7.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL (887) R$ 2.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (852) R$ 2.500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (867) R$ 50.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (853) R$ 1.200,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (871) R$ 300,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (876) R$ 53.000,00
10 ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1001 UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2037 PROJ/ATIV. EVENTOS E PREMIAÇÕES DESPORTIVAS
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (182) R$ 700,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (147) R$ 6.000,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (135) R$ 4.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS (137) R$ 3.000,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (150) R$ 5.000,00
339014 DIÁRIAS CIVIL (142) R$ 1.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (148) R$ 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (189) R$ 1.400,00
98 ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
9801 UNIDADE: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS (963) R$ 31.000,00
Total R$ 996.113,00

Art. 2º O crédito suplementar será coberto pela redução das seguintes dotações, como seguem:

2 ÓRGÃO: GABINETE
201 UNIDADE: GABINETE
2098 PROJ/ATIV. CONSELHO TUTELAR
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (33) R$ 500,00
3 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
301 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
2030 PROJ/ATIV.
MANUTENÇAO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (89) R$ 790,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO (76)
R$ 3.200,00
5 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
501 UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
TRÂNSITO
2056 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO E GESTÃO DA LIMPEZA
URBANA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (225) R$ 3.245,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO (289)
R$ 30.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA (285)
R$ 50.000,00
6 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
601 UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
2061 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNIC. DE
ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
339030 MATERIAL DE CONSUMO (397) R$ 6.500,00
319113 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (306) R$ 300.000,00
7 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
701 UNIDADE: MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
2070 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (504)
R$ 220.198,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUIT (570)

R$ 105.600,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (611) R$ 5.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (649) R$ 20.000,00
9 ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
901 UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2090 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (858) R$ 300,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (930) R$ 280,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO (849) R$ 2.500,00
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
10 TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1001 UNIDADE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2034 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA E
DOS ESPAÇOS CULTURAIS
339045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS (1184) R$ 25.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (171) R$ 22.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (152) R$ 1.000,00
11 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
1101 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
2110 PROJ/ATIV.
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL (940) R$ 200.000,00
Total R$ 996.113,00

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 03 (três) dias do mês de março, de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CEZAR, Prefeito Municipal.

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 0B4E3464

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.500,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Eu, FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:

LEI

Art. 1º Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais) no Orçamento do Município para o Exercício de 2026, que passa a integrar a Lei Municipal n° 4.028, de 03 de dezembro de 2025, conforme segue:

6 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO
601 UNIDADE: ENSINO FUNDAM ENTAL
2061 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO
DE ENSINO FUNDAMENTAL
DAS ESCOLAS MUNIC.
(E.M.E.F.)
339039 OUTROS
SERVIÇOS
DE
JURÍDICA (322)s
TERCEIROS
PESSOA
R$ 40.000,00
601 UNIDADE: ENSINO FUNDAM ENTAL
2063 PROJ/ATIV. TRANSPORTE ES COLAR (E.M.E.F.)
339039 OUTROS
SERVIÇOS
DE
JURÍDICA (339)
TERCEIROS
PESSOA
R$ 65.000,00
602 UNIDADE: ENSINO INFANTI L
2601 PROJ/ATIV.
MANUTENÇÃ
MUNICIPAIS DE ENSINO INF
O
DAS
ESCOLAS
ANTIL (E.M.E.I.)
339039 OUTROS
SERVIÇOS
DE
JURÍDICA (409)
TERCEIROS
PESSOA
R$ 55.000,00
605 UNIDADE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2060 PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO
EDUCAÇÃO
DA SECRETARIA DE
339039 OUTROS
SERVIÇOS
DE
JURÍDICA (486)
TERCEIROS
PESSOA
R$ 23.500,00
Total R$ 183.500,00

Art. 2º O crédito suplementar será coberto pela redução das seguintes dotações, como seguem:

6 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
602 UNIDADE: ENSINO INFANTIL
2606 PROJ/ATIV.
PROJETOS
PEDAGÓGICOS
E
DESPORTIVOS (E.M.E.I.)
339030 MATERIAL DE CONSUMO (425) R$ 25.000,00
2609 PROJ/ATIV. OBRAS, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL
339039 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA (436)
R$ 20.000,00
2607 PROJ/ATIV. TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO (431) R$ 65.000,00
2609 PROJ/ATIV. OBRAS, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES (438) R$ 50.000,00

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