DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
| 2601 | PROJ/ATIV. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (E.M.E.I.) |
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|---|---|---|
| 339030 | MATERIAL DE CONSUMO (397) | R$ 23.500,00 |
| Total | R$ 183.500,00 |
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
ALEXSANDRO BICCA ESCOBAR Secretário Municipal da Fazenda
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: EE4F5DB4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1096/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1096/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Retifica a portaria DP nº 0359 de 07 de Abril de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe “D” , a servidora roselaine teresinha DA silva , detentora do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1741, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 08.08.2008 , implementando a mudança de Classe em AGOSTO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de SETEMBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B5806422
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1107/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1107/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―D‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “D” , a servidora RAQUEL MARCELE DA SILVA PRASS , matrícula 2062, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, tendo entrado em exercício em 01.04.2011, tendo implementado a mudança de Classe em ABRIL/2023, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MAIO/2023 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A6C113DC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1108/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1108/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―D‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe “D” , a servidora DENISE DELLA JUSTINA , matrícula 2066, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Complementares, tendo entrado em exercício em 18.04.2011, tendo implementado a mudança de Classe em ABRIL/2023, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MAIO/2023 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C133C793
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1109/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1109/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―D‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
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