DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
LOTAÇÃO E EXERCÍCIO
LOTA na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, a servidora MARISE XAVIER, cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, nomeada pela Portaria DP nº 0902/2026 de 21.07.2026 , com posse na data de 19.08.2026 , conforme Termo de Posse nº 36/2026, tendo entrado no EXERCÍCIO de suas funções na data de 28.08.2026 , conforme memorando nº 66/2026/SAMA em anexo.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 28.08.2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 593D6906
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, à servidora MARIA EDUARDA DA SILVA TRINDADE , detentora do cargo efetivo de Enfermeira, matrícula 2747, o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 26.05.2025 a 25.05.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 08.09.2026 a 22.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 13F339E4
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1116/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1116/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1114/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1114/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PREMIO
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE, ao servidor JONAS LOPES DO SANTOS , matricula 4136, Operador de Mesa, com Contrato Administrativo, conforme Lei Municipal nº 3942 de 15.05.2025, o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 19.05.2025 a 18.05.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 16.09.2026 a 30.09.2026 .
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 92F68866
CONCEDE , a servidora Madalena de Oliveira Wigert , matrícula 1901, detentora do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Premio, referente ao quinquênio 03.06.2014 a 01.03.2019 , concedido pela Portaria 1370 de 05.11.2019 , nos termos do Artigo n.º124 da Lei Municipal n.º 2973 de 18/04/19, a contar de 01.09.2026 a 30.09.2026.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 90497709
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1117/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1117/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1115/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1115/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
CONCEDE , ao servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA PINHEIRO , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 3061, o
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