Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 216

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 25.03.2024 a 24.03.2025 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 01.09.2026 a 30.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D23E0F64

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 18771250

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1120/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1120/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1118/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1118/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE, ao servidor LUIS NEWTON CEZAR NEVES , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 4276 , o gozo de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 07.08.2025 a 06.08.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 31389/92, a contar de 01.09.2026 a 15.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 55C9BC7A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1119/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026

PROMOVE , para Classe “C” , a servidora ROSANGELA PRUNZEL , matrícula 2241, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Social, tendo entrado em exercício em 04.02.2013, tendo implementado a mudança de Classe em FEVEREIRO/2020, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MARÇO/2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 44A98D93

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1121/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1121/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DP Nº 1119/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―D‖

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―B‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “B” , a servidora ROSANGELA PRUNZEL , matrícula 2241, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Social, tendo entrado em exercício em 04.02.2013, tendo implementado a mudança de Classe em FEVEREIRO/2016, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MARÇO/2016 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “D” , a servidora ROSANGELA PRUNZEL , matrícula 2241, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Social, tendo entrado em exercício em 04.02.2013, tendo implementado a mudança de Classe em FEVEREIRO/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MARÇO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.