Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 217

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 4F6F7454

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1122/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao um dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Daiane Cavalheiro da Silva Código Identificador: 5542C912

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1133/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO

PORTARIA DP Nº 1122/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―D‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe “D” , a servidora CLENIR DE LIMA SCHMITT , matrícula 2242, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Complementares, tendo entrado em exercício em 15.02.2013, tendo implementado a mudança de Classe em FEVEREIRO/2025, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MARÇO/2025 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BCA6CBC2

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1132/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DÁ O EXERCÍCIO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Concede LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO, ao servidor BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, matricula 4647, nomeado pela Portaria DP nº 1050/2026 de 26.08.2026 , com posse na data de 01.09.2026 , conforme Termo de Posse nº 38/2026 , conforme termos do art. 38, II da Constituição Federal, devidamente recepcionada pelo art.67 da Lei Orgânica Municipal.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao um dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Daiane Cavalheiro da Silva Código Identificador: 18B68594

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.939 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESIDUO S.A E DÁ PROVIDÊNCIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

EXERCÍCIO

DÁ O EXERCÍCIO , ao servidor BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria DP nº 1050/2026 de 26.08.2026 , com posse na data de 01.09.2026 , conforme Termo de Posse nº 38/2026, tendo entrado no EXERCÍCIO de suas funções na data de 01.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 01.09.2026 .

ALTERA DESIGNAÇÃO

Art. 1º Altera designação do fiscal do Contrato nº 078/2023, assinado entre a Administração Municipal e o empresa Crvr - Riograndense Valorização de Residuo S.A.

Art. 2º O fiscal a partir desta data, será o servidor Maurício Medeiros Mendonça terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº