Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 225

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Taquara, 1º de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: BC375B23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO Nº 2026/4648

Considerando a necessidade de realização de inspeção técnica veicular nos ônibus e micro-ônibus integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte , visando verificar as condições de segurança e conformidade dos veículos para a prestação dos serviços de transporte, conforme as disposições aplicáveis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) , da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) , do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) , solicita-se a publicação do presente Aviso de Cotação no Diário Oficial, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis .

Os interessados poderão encaminhar suas cotações até as 23h59min do dia 08/09/2026 , acompanhadas dos seguintes documentos:

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica. - Prova de regularidade fiscal perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),

por meio de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante.
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).

O formulário para apresentação da proposta poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

As propostas poderão ser enviadas via e-mail ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome da empresa proponente.

Ressaltamos que as propostas que não estiverem acompanhadas da documentação exigida serão desclassificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA/RS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte E-mail: [email protected]. Telefone: (51) 3541- 9205, 3541-3035 e 3541-4665.

Publicado por:

Edson Passos da Silva Código Identificador: 5D90D6FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

Valor da adesão: R$ 33.274,00 (trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais).

Informamos que os documentos pertinentes ao processo encontram-se disponíveis no site da prefeitura Municipal de Tenente Portela- www.tenenteportela.rs.gov.br

Tenente Portela/RS, 1º de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: 1ABAE86B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Fabiano Martins de Medeiros

CNPJ/CPF : 62.707.176/0001-35

Contratado: Sat Medica Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ/CPF : 24.934.384/0001-88

Contratado: Elimax Comercio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ/CPF : 44.183.400/0001-55

Objeto: Compra de materiais e mobiliário, conforme previsto no plano de aplicação da Rede Bem Cuidar RS – cuidado maternopaterno infantil e planejamento sexual e reprodutivo, instituído por meio da portaria SES nº 1.228/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e qualificar os atendimentos prestados à população.

Valor: R$ 6.728,70 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: D28E9E6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Bill Adesivos Ltda

CNPJ/CPF : 27.548.893/0001-60

Objeto: Aquisição e instalação de películas nas janelas do gabinete do prefeito e do setor jurídico, visando reduzir a incidência solar, proporcionar maior conforto térmico e garantir maior privacidade durante os atendimentos.

Valor: R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais).

SECRETARIA DE FINANÇAS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, torna público,para conhecimento dos interessados a Adesão à Ata de Registro de Preços, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 08/2025 do CIMAU, que prevê por objeto a Aquisição de Pneus.

O Município de Tenente Portela-RS, procede na adesão à referida Ata de Registro de Preços mediante: Processo nº 134/2026- OUTRAS MODALIDADES- Adesão 08/2026.

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: A3F355F5

Objeto da Adesão: Aquisição de Pneus Novos.