DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

A Prefeitura de Terra de Areia, por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2026, tendo como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas, para atender às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia/RS. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 08 horas do dia 18/09/2026, com início da sessão na mesma data às 09h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais.

JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: B2680C49

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO 009/2026 À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026

EXTRATO DE ADESÃO 009/2026 À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS- CODEMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 03.353.258/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel veterinária – castramóvel, nova, 0 km, ano/modelo 2025/2026, adaptada e equipada para realização de procedimentos veterinário, especialmente esterilização cirúrgica de cães e gatos. Valor total: R$655,000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Processo administrativo 46345/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 153639D7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel veterinária – castramóvel, nova, 0 km, ano/modelo 2025/2026, adaptada e equipada para realização de procedimentos veterinário, especialmente esterilização cirúrgica de cães e gatos. Valor: R$R$655,000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Prazo: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato podendo, por interesse da administração, ser prorrogado nos Termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: B08E523C

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2026 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Original no tocante ao preço, para acrescentar serviços necessários à conclusão da empreitada, correspondendo o valor de R$ 20.177,91 (vinte mil, cento e setenta

e sete reais e noventa e um centavos). Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço, para reajustá-lo os valores dos itens 06,10.13.18,19,20 e 21, em conformidade à emissão da Ata III do Registro de Preço 218/2026. LOTE 06- VALOR REAJUSTADO: R$ 3,45 LOTE 10- VALOR REAJUSTADO: R$ 1,01 LOTE 13- VALOR REAJUSTADO: R$ 1,01 LOTE 18- VALOR REAJUSTADO: R$ 2.070,60 LOTE 19- VALOR REAJUSTADO: R$ 813,72 LOTE 20- VALOR REAJUSTADO: R$ 2,08 LOTE 21- VALOR REAJUSTADO: R$ 0,83

Solicitação contida no memorando nº 715/2026 da Secretaria Municipal de Obras bem como solicitação de aditivo e planilha orçamentária emitidos pelo Departamento de Engenharia. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 218/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 65C2B004

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025. Contratado: LABORATÓRIO SANTO ANJO ANÁLISES QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS LTDA. Ficam alteradas as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato Original, no tocante ao prazo e valor, para prorrogá-lo por mais 12 meses e no tocante ao preço, para reajustá-lo, conforme solicitado no memorando nº 1448/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e cálculo de reajuste de nº 029/2026 emitido pela Contadoria Geral do Município. DISPENSA Nº 034/2025.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: B8068801

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.502/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Abre um crédito especial no valor de R$ 79.120,19 (setenta e nove mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), indica recursos e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.044, de 04 agosto de 2026,

DECRETA,

Art. 1º Abre um crédito especial no valor de R$ 79.120,19 (setenta e nove mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), na seguinte dotação orçamentária:

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

01 – Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos

18.544.0060.1004.0000 – Construção de Poços e Redes D’água .. R$ 79.120,19

3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais (591) ……. R$ 79.120,19 TOTAL ……… R$ 79.120,19

Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º deste Decreto, são indicados os recursos do Superavit Financeiro verificado no final do exercício anterior, no valor de R$ 79.120,19 (setenta e nove mil, cento e vinte reais e dezenove centavos).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 31 de agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 226