DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Registre-se e Publique-se Data Supra

desembolsado em parcela única e aplicável de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Travesseiro, 01 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: C672D4F7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

O Município de Travesseiro/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026, o Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para o Custeio de despesas com alimentação para o evento XXV Cavalgada Região dos Vales, que acontecerá entre os dias 02 e 03 de setembro de 2026, na sede do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Travessia Crioula, conforme Lei Municipal nº 2.048, de 18 de agosto de 2026.

FAVORECIDO: CTG TRAVESSIA CRIOULA.

CNPJ Nº 09.479.005/0001-13. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Travesseiro, 1º de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

GILMAR LUIZ SOUTHIER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: CDA333D1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026

Edital PMIS Nº 005/2026

Processo Administrativo nº 1058/2026, de 26 de agosto de 2026 Organização da Sociedade Civil interessada: ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DE TRÊS SALTOS E SÃO JOÃO

Objeto: Formalização de parceria visando à execução do projeto de Adequação da Qualidade da Água Potável via Sistema de Filtração no poço artesiano comunitário das localidades de Três Saltos Baixo e São João, interior do Município de Travesseiro/RS.

Prazos: início - 02/09/2026, final – 09/09/2026.

Na forma do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à presente justificativa que deverá ser encaminhada junto ao Setor de Protocolo, no Prédio Administrativo Municipal, sito à Rua Esperança, 575, Centro, Travesseiro, RS, no horário das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, ou nos endereços de e-mail [email protected] ou [email protected]. A justificativa ficará disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico do Município (www.travesseiro.rs.gov.br → Portal da Transparência → Lei Federal nº 13.019/2014 → PARCERIAS e no Licitacon TCE/RS).

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 52EF24EA

Travesseiro, 1º de setembro de 2026.

MAICON WILAND THEISEN,

Secretário da Administração e Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 047/2025

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 047/2025 CONTRATADA: ZANCO CONSTRUTORA LTDA.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 5E11439D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRONICO 019/2026

CNPJ Nº 95.865.044/0001-90.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de conclusão da obra e vigência do contrato nº 047/2025, a contar da data de 1º de setembro de 2026, até a data de 31 de dezembro de 2026, conforme protocolo nº 1.045/2026.

VINCULAÇÃO: Concorrência Presencial nº 001/2025.

Travesseiro, 1º de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 8D3F41F3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

O Município de Travesseiro, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município, conforme especificações que seguem abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026 : Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS , de acordo com as especificações do Edital e anexos. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 02/09/2026 até às 09h do dia 15/09/2026. Abertura das propostas: 09h01min do dia 15/09/2026. Tipo: menor preço por item . Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 3759-1122 ou e-mail: [email protected] . O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro/RS, 01 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 017/2026, Termo de

Fomento Nº 002/2026 , celebrado com o CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO; Objeto: repasse de recursos para a Conclusão da Sala de Trabalho Prisional (aporte financeiro complementar destinado ao término da infraestrutura laboral no Presídio Estadual de Arroio do Meio). VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser

Prefeito Municipal

Publicado por: Edmundo Modesti Rohr Código Identificador: E6AA9E39

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