DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

c) DEJANIRA KLIMICK DE OLIVEIRA, matrícula nº 398-0, ocupante do cargo de AUX.ADMINISTRATIVO;

d) MICHELLE RAMOS MARTINS, matrícula nº 390-5, ocupante do cargo de AUX.ADMINISTRATIVO.

Art. 2º Compete ao Pregoeiro conduzir as sessões públicas dos certames licitatórios realizados na modalidade Pregão, praticando os atos necessários ao regular andamento dos procedimentos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Compete à Equipe de Apoio prestar auxílio ao Pregoeiro em todas as fases dos procedimentos licitatórios, exercendo as atribuições previstas na legislação vigente.

Art. 4º A presente designação terá vigência até 31 de dezembro de 2028.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ.

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO ADITIVO Nº 149/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADO: Luma Construtora e Pavimentadora Ltda OBJETO: Prorroga prazo de vigência do contrato nº 269/2025 por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 22 de agosto de 2026 a 22 de outubro de 2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em regime de empreitada global.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021

Tupanciretã, 27 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 44A82E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã.

(Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 732191F3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPANCIRETÃ/RS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 4.559, de 13 de fevereiro de 2023;

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Casa dos Militares Indústria e Comércio do Vestuário Ltda

OBJETO: Confecção e fornecimento, sob medida, de 10 (dez) conjuntos completos de uniformes cerimoniais de gala destinados aos estudantes integrantes da Guarda de Honra Municipal da Escola Cívico Militar Municipal de Tupanciretã/RS.

VALOR TOTAL: R$ 24.520,00 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais)

VIGÊNCIA: Até a entrega da quantidade total do objeto, que deverá ser entregue no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, após o recebimento da nota de empenho.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 830/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Tupanciretã, 28 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEDES nº 06/2026, que regulamenta o repasse do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular;

CONSIDERANDO a Portaria SEDES nº 352, de 14 de agosto de 2026, que abre prazo para preenchimento do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026;

CONSIDERANDO as discussões e deliberações realizadas na Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, registradas na Ata nº 14, de 28 de agosto de 2026, e aprovadas por maioria absoluta de seus membros;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026 , do Município de Tupanciretã/RS, para fins de adesão ao referido cofinanciamento estadual, no valor total de R$ 76.525,38 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDA ENCARNAÇÃO MARQUES

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Tupanciretã/RS Gestão 2026/2028

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 12C463C3

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 0EAC0326

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Pinheiro Moveis e Material de Construção Ltda OBJETO: Aquisição de cabos elétricos, destinados à reconstrução da rede de energia elétrica do Residencial 60+ RS.

VALOR TOTAL: R$ 6.137,60 seis mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos)

PRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias, contados da emissão da Nota de Empenho

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2026 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021

Tupanciretã, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 7BF7CB15

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026

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