DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E O MUNICÍPIO DE GLORINHA, COM VISTAS A ATENDER OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR . A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO RSQUALIFICAÇÃO FPE Nº 1011/2026, PROA 26/3200-9000284-4 Processo : 517 /2026
Modalidade: Inexigibilidade N° 178/2026
Forma de Julgamento:
Forma Pgto Reajuste: Em em até 15 dias após a conclusão dos serviços Prazo Entrega Exec. : imediato Local de Entrega :
Fundamento Legal…: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
| Fornecedo | r | CNPJ/CPF | Endereço | N° Telefone |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVICO SENAI |
NACIONA | L DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- 03.775.069/003 |
3-62 | AV PLINIO GILBE | RTO KROEFF | 401 (51)4891088 |
| Despesa | Descrição | Fonte de Re |
curso |
Natureza da Despesa | Valor Previsto | |
| 35746 | Capacitação e qualificação de mão de obr | 2500 - REC DE IMPOST |
URSOS NÃO VINCULADOS OS |
339039992200 | 13.647,99 | |
| 36484 |
Capacitação e qualificação de mão de obr |
OUTRAS CONVÊNIO |
TRANSFERÊNCIAS DE S OU IN1701 |
339039992200 |
67.500,00 |
|
| Lote | Item | Descrição | Un. | Qtd. Vl. Unit. Vl. Total. |
||
| 1 | 1 | Curso de Instalação Elétrica | SVÇ | 1,0 26.904,00 26.904,00 |
||
| 1 | 2 | Curso de Processos Logisticos Industriais | SVÇ | 1,0 11.340,00 11.340,00 |
||
| 1 | 3 | Curso de Operação de Empilhadeira Frontal a Contra Peso - | Motor a Combu | stão | SVÇ | 1,0 15.669,99 15.669,99 |
| 1 | 4 | Curso de Programação de Torno CNC e Centro de Usinagem | SVÇ | 1,0 12.996,00 12.996,00 |
||
| 1 | 5 | Curso de Instalação de Condicionadores de Ar tipo Split | SVÇ | 1,0 14.238,00 14.238,00 |
Glorinha, 01 de setembro de 2026
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 1269317A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3114/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;
DECRETO:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.04.28.846.1030.0.991 | 3.1.90.91.00.00.00 | 1500 | SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 12.500,00 |
| 04.01.04.62.1002.2.272 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 450,00 |
| 07.02.13.392.1014.2.140 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
| 07.03.27.812.1016.2.151 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.200,00 |
| 08.01.10.122.1017.2.163 | 3.3.90.33.00.00.00 | 1500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 100,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.172 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 250,00 |
| 08.01.10.301.1018.2.172 | 3.3.90.36.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 220,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.187 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 200,00 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.04.28.846.1030.0.991 | 3.3.90.91.00.00.00 | 1500 | SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 12.500,00 |
| 04.01.04.62.1002.2.272 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 450,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.187 | 3.3.90.14.00.00.00 | 1500 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 550,00 |
| 08.01.10.302.1019.2.195 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 220,00 |
| 09.01.08.122.1023.2.226 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.000,00 |
| 09.01.08.122.1023.2.226 | 3.3.90.95.00.00.00 | 1500 | INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO |
R$ 1.000,00 |
| 09.02.08.244.1024.2.234 | 3.3.90.48.00.00.00 | 1500 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A |
R$ 6.200,00 |
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