DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Concluído o processo de seleção e habilitação dos inscritos ao recebimento da bolsa permanência, ficou deliberado que a classificação final dos contemplados será divulgada no mural oficial da prefeitura, bem como da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, e publicada no site oficial da Prefeitura Municipal.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: EF3A1DAD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE TAVARES/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 1446/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO : Aquisição de Copa e Cozinha para Comunidades Quilombolas do município de Tavares/RS DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 14/09/2026 ÀS 09H (horário de Brasília)

MODO DE DISPUTA : ABERTO

TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES : R$ 1,00 (um real) CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL – ME/EPP LC 147/201

O Prefeito Municipal de Tavares, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 14 de Setembro de 2026 , no setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, Centro, reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 7.033 de 01 de abril de 2025, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição do referido objeto descrito no Anexo I , processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

1 - OBJETO

Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de Copa e Cozinha para Comunidades Quilombolas do município de Tavares/RS, visando a distribuição gratuita conforme portaria SES 635/2021 para as comunidades Anastácia Machado, Vó Marina, Vovô Vergilíno e uso nas unidades de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

2 - LOCAL, DATA E HORA

2.1. A sessão pública será realizada no site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, no dia 14/09/2026 , com início às 9:00 horas - horário de Brasília/DF.

2.2. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas e documentos de habilitação exigidos no Item 8.1, através do site citado no item 2.1, até às 08:00 horas do mesmo dia.

2.3. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será transferido para uma data a ser notificada através de nova comunicação.

3 - DA PARTICIPAÇÃO

3.1. A participação no presente Pregão Eletrônico é Preferencial a pessoas jurídicas enquadradas ou equiparadas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que satisfaçam as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, e ainda, cujo contrato social esteja em vigor, registrado no órgão competente, com o ramo de atividade compatível ao objeto deste edital.

3.2. Não será permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, de interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução e liquidação, de consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição, estando também abrangidos pela proibição aqueles que tenham sido punidos com suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Tavares, ou declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública.

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