Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 1

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 93463236

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Contratante: Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03.

Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95.

Objeto: Alteração da marca/fabricante do item 379 – Suxametônio Cloreto 100 mg injetável, frasco-ampola , passando de SUCCITRAT/BLAU para UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL , mantidos o quantitativo de 3.410 frascos , o valor unitário de R$ 15,00 e o valor total de R$ 51.150,00 . Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições, quantitativos e valores da Ata de Registro de Preços nº 20/2026. Data: Porto Alegre/RS, 01 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES –

Diretor Executivo do CM Granpal.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS PORTARIA Nº 071/2026

―ADMITE ASSESSORA DE GABINETE DA DIRETORIA DE NORMATIZAÇÃO DA AGESAN-RS.‖

Gustavo Diogo Finck, Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Agesan-RS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

RESOLVE:

Art. 1º Admitir, a contar de 02/09/2026, Erlyn Katinany de Moura Costa , para exercer o emprego de Assessora de Gabinete da Diretoria de Normatização, junto à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS, com lotação no escritório de Porto Alegre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.

GUSTAVO DIOGO FINCK

Presidente – AGESAN-RS

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 8DE286D2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL

AUTÁRQUIA EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL, inscrito no CNPJ sob nº 07.926.117/0001-40, com sede na Rua Coronel Boaventura Soares, nº 89, Vila Nova, CEP 96.783-026, Camaquã/RS, telefone (51) 3671-4322, juntamente com os Municípios consorciados, TORNA PÚBLICA a publicação do ADITIVO Nº 04 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM.

O procedimento observará as disposições estabelecidas no Edital e será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

O cadastro para credenciamento permanecerá permanentemente aberto a novos interessados durante o prazo de vigência do certame, observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos aditivos.

O Aditivo ao Edital encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.consorciocentrosul.com/chamamento-publico e poderá ser solicitado por meio do e-mail [email protected].

Camaquã/RS, 03 de setembro de 2026.