DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

JULIO CESAR CARVALHO Presidente

FABIOLA COELHO Diretora Executiva

Publicado por: Lizandra Fraga da Silva Código Identificador: 01F83B93

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 347/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 51,37 Contratado: JSS FARMA LTDA Data: 02.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 02.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 348/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 51,37 Contratado: CLINICA BENDER E MENTA LTDA Data: 02.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 02.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 349/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de terraplanagem Valor: R$ 1408,29 Contratado: TEUTOSOLO TERRAPLANAGEM LTDA Data: 02.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 02.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: DB9C77A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA 009/2026 SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 009/2026

―DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETORGERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

Leandro Horlle , Presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Diretora de Recursos Humanos, para responder interinamente pelo cargo de Diretor-Geral do Consórcio Pró-Sinos, durante o período de férias do titular, Sr. CÁSSIO RICARDO FERREIRA, compreendido entre 03 de setembro de 2026 e 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Durante o período de substituição, a servidora designada exercerá integralmente as atribuições e competências inerentes ao cargo de Diretor-Geral, sem prejuízo do exercício das atribuições próprias de seu cargo de Diretora de Recursos Humanos .

Art. 3º Durante o período em que exercer a substituição, a servidora MARIA CRISTINA SCHNEIDER fará jus à remuneração correspondente ao cargo de Diretor-Geral, proporcionalmente ao período de efetivo exercício da substituição, não sendo cumulativa com a remuneração correspondente ao seu cargo de origem, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Art. 4º A substituição terá efeitos a partir de 03 de setembro de 2026, encerrando-se em 05 de outubro de 2026, com o retorno do titular ao exercício de suas funções.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Esteio, 01 de setembro de 2026.

LEANDRO HORLLE

Presidente do Consórcio Pró-Sinos

Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 5B89DADB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 4120/2025

Fica retificada a Portaria nº 4120/2025, que trata da troca de classe do servidor RODRIGO MARINHO JARDIM, matrícula 375-1, cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B57212F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.485, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Concede Férias Fracionadas a Servidora Municipal PATRÍCIA BONAMIGO MORAS

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;

CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.493, datado de 25/08/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º Concederférias fracionadas de 11 (onze) dias, a contar de 21/09/2026,referente ao período aquisitivo de 05/08/2024 à 04/08/2025, a Servidora Municipal, PATRÍCIA BONAMIGO MORAS, no Cargo de Farmacêutica, Matrícula nº 1.636, Padrão 17, Classe B, sendo esse o último fracionamento do período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE

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