DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 31/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 93C0BB52
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.486, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede Férias Fracionadas a Servidora Municipal ELENA TERESINHA GASPARIN
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.492, datado de 25/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias fracionadas de 15 (quinze) dias, a contar de 21/09/2026,referente ao período aquisitivo de 13/09/2024 à 12/09/2025, a Servidora Municipal, ELENA TERESINHA GASPARIN, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 053, Padrão 13, Classe F, sendo esse o último fracionamento do período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 31/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 3547EFFA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.487, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal LEONARDO MORO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.499, datado de 25/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias regulamentares de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2026,referente ao período aquisitivo de 25/01/2023 à 24/01/2024, ao Servidor Municipal, LEONARDO MORO, no Cargo de Dentista, Matrícula nº 1.330, Padrão 22, Classe B. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 31/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C23FF26D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.489, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Concede Férias Fracionadas ao Servidor Municipal LISANDRO MANICA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Requerimento protocolado sob nº 29.475, datado de 20/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias fracionadas de 18 (dezoito) dias, a contar de 01/09/2026,referente ao período aquisitivo de 05/04/2024 à 04/04/2025, ao Servidor Municipal, LISANDRO MANICA, no Cargo de Fiscal Lotador, Matrícula nº 194, Padrão 13, Classe D, sendo esse o último fracionamento do período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 31/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 28CB04D0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.490, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Convoca para trabalhar a Servidora Municipal MARLEI DE ARRUDA GIRARDI
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria de Educação e Cultura nº 103/2026, datado de 28/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar a Servidora Municipal, MARLEI DE ARRUDA GIRARDI, no Cargo de Escriturária, Matrícula nº 240, Padrão 13, Classe D, em férias conforme Portaria nº 19.419/2026, para trabalhar na tarde do dia 28/08/2026, restando ½ (meio) dia útil que será gozado futuramente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 3