DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. EXTRATO DO CONTRATO

Contrato N° 31/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR Contratada: CARLOS DE OLIVEIRA OBRAS

Valor: 443.939,97 Vigência:Início:02/09/2026Término: 02/09/2027 Licitação: 6/2026.

Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REPÚBLICA E JOÃO PINTO, VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS.

Dilermando de Aguiar, 02 de Setembro de 2026.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito Municipal

Publicado por: Edimara Teixeira Freire Código Identificador: 2D23D21E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1264/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1226/2026

O Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que, no dia 24 de agosto de 2026 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, foi realizado processo de Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de palestrante para o evento alusivo ao Dia do Idoso , com a palestra intitulada“Envelhecer é uma conquista. Viver bem é uma escolha diária” , a ser realizada no dia16 de outubro de 2026 , como parte das ações doPrograma Viver – Envelhecimento Saudável , desenvolvido por meio de convênio com oGoverno do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Entre-Ijuís.

VENCEDOR: DIANA ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.416.225/0001-10

VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

Processo: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 9h às 16h. Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

Entre-Ijuís/RS, 02 de setembro de 2026

BRASIL ANTONIO SARTORI - Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: FD3336CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 048/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIARIO LTDA

Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O escopo contratual engloba a cessão de licença de uso continuada do Sistema de Informação Geográfica em ambiente Web (SIG Web), hospedagem em infraestrutura de nuvem (cloud computing), manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico especializado e integração automatizada de dados georreferenciados ao cadastro multifinalitário para a gestão territorial, urbana e tributária do Município de Estação/RS. INEXIGIBILIDADE N° 048/2026.

Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)

Estação, 02 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 2F593CC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Ratificação da DISPENSA POR LIMITE Nº 140/2026, PROCESSO Nº 258/2026, nas seguintes condições:

OBJETO: Aquisição de extintores ABC 4Kg e manutenções de II e III nível para os extintores para os veículos de transporte escolar.

CONTRATADA: MP EXCELENCIA EM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.362.090/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 1.940,00 (Mil novecentos e quarenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

DATA: 02/09/2026

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 1A21D86C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Ratificação da DISPENSA POR LIMITE Nº 158/2026, PROCESSO Nº 292/2026, nas seguintes condições:

OBJETO: Contratação de profissional Médico(a) Veterinário(a) para prestação de serviços de acompanhamento sanitário, assistência técnica, avaliação de bem-estar animal, atestação de saúde e emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA), destinados ao atendimento do ―Desfile Cívico-Militar e Festejos Farroupilha‖, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Itaara/RS, em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

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