DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Caio Darci Beltrami CNPJ: 38.012.452/0001-66

VALOR TOTAL: O valor global da contratação é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme proposta da contratada.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Suplente: Lucas Cecco

5. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural:

Titular: Jederson Pereira da Silva Suplente: Geovana Luisa da Silva

6. 2° Batalhão Ambiental da Brigada Militar ( 2° BABM) Titular: 1º SGT PM Sarita de Cássia dos Santos Leske Suplente: 2º SGT Tiago Maciel Felisberto

DATA: 02/09/2026.

Representantes de Entidades Civis:

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 4597C68F

1. EMATER/RS - Município de Itaara:

Titular: Aline Baldissera Marzar Suplente: Aliel Freitas Correa

2. Associação Amigos do Parque Pinhal:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8150/26

Autoriza suplementação de carga horária.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, retroativo ao dia 1º de julho de 2026 , 2 (duas) horas semanais de suplementação de carga horária para a para a Professora de Anos Iniciais Mirielen da Costa Charão , mat. 3137-2, para complementação de carga horária conforme demanda da escola, conforme solicitado no Memorando n° 4820/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, além de 16 (dezesseis) horas semanais de suplementação de carga horária concedida pela Portaria nº 8135, de 24 de agosto de 2026, totalizando 18 (dezoito) horas semanais de suplementação de carga horária.

Titular: Ivi Martins de Carvalho Suplente: Daniela Battaglin

3.SOCEPE- Sociedade Concórdia de Caça e Pesca:

Titular: João Carlos Dipp Suplente: César Augusto Guimarães Finger

4. Fundação MO’A:

Titular: Nilda Pauler Suplente: Fátima Beatriz Werner Ferreira

5. Clube Vila Primavera:

Titular: Luiz Alexandre Schuch Suplente : Synara Marques da Rocha Perin

6. Associação dos Proprietários do Residencial Lermen -

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7343224E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8151/26

APROLER:

Titular: Renato dos Santos Iuva Suplente: Joel Bento Carvalho

7. Associação Vila Etelvina:

Titular: Denise Rosana Lammel Canfield Suplente: Raissa Lammel Canfield

8. Sociedade Vicente Palotti:

Altera membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itaara – CONDEMA.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais,

Titular: Melissa Salles Medeiros Suplente: Ademar Luiz Fighera

9. FEIRITA:

Titular: Cleci Speroni Magnabosco Suplente: Aurea S Engelamom

RESOLVE

Art. 1º Nomear os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itaara - CONDEMA, de acordo com a Lei Municipal n° 1195, de 14 de dezembro de 2011, que ―Cria o CONDEMA e Dá Outras Providências‖, conforme abaixo relacionados:

Representantes do poder público:

1. Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Daniela Munitor Schott Suplente: Odair José Vedovatto

2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente:

Titular: Telmo Almansa da Silva Suplente: Jorge Amadeu Brondani Toniasso

3. Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Marta Regina Marques Copetti Suplente: Tatiane Alves Ferigolo

4. Secretaria de Planejamento:

Titular: Vanessa Amaral da Silva Claro

10. Associação Agrícola de Condomínio Rural de Itaara - AACRI: Titular: Osni Tadeu Lopes Suplente : Flavio Lozenzoni Nunes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: BCB7BD3F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAPUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Fonoaudiologia . A sessão pública será realizada na data

www.diariomunicipal.com.br/famurs 13