Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 14

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

de 23 de setembro de 2026 às 08h30min . Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Itapuca/RS, 02 de setembro de 2026.

DELAVIR SCORSATTO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Renato Reck Código Identificador: 519B5F63

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026

O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a Aquisição de Uma Plantadeira Hidráulica . As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h29min do dia 22 de setembro de 2026, sendo a sessão pública na mesma data às 08h30min . Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

Itapuca/RS, 02 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 2.155, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três, alterado seu Artigo 1º através da Lei nº. 2.187, de 19 de Maio de 2023, a saber: a saber: Investimento em execução de Obras, em Obras de Infraestrutura (Pavimentação), aquisição de máquinas e bens. ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I – Detalhamento Projeto e Ações do Contrato de Financiamento nº 0617.987-01/2023, de 24/03/2023. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. PRAZO FINAL : 120 (cento e vinte) meses. DATA DO CONTRATO : 20/02/2024. MODALIDADE: Financiamento.

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 6C09EBD8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO N° 073/2026 LICITAÇÃO N° 071/2026 DISPENSA N° 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.766/2026

DELAVIR SCORSATTO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Renato Reck Código Identificador: 7AF2C93D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO CME/LAGOÃO Nº 019/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO CME/LAGOÃO Nº 019/2026

O Conselho Municipal de Educação de Lagoão/RS torna pública a aprovação da Resolução CME/Lagoão nº 019/2026, de 29 de maio de 2026, que institui as Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino e revoga a Resolução CME nº 014/2024.

O texto integral está disponível em:https://www.lagoao.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES&sub area=113&ano=2026.

Lagoão - RS, 02 de Setembro de 2026.

ROSANGELA DAS NEVES BARBOSA

Presidente do CME – Lagoão/RS

Publicado por: Daiani de Camargo Código Identificador: 104F7F79

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE ADITIVO Nº 005/2026 AO CONTRATO Nº 0617987-01/2023

CONTRATANTE: Município de Maratá. CONTRATADO: JAIR ROBERTO WELTER. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de arbitragem para o 22º Campeonato Municipal de Futsal de Maratá, que será realizado no Ginásio de São Pedro do Maratá. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. DATA DO CONTRATO: 02/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços técnicos profissionais – dotação: 621001.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER - Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 922C21A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do LINK abaixo, quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES &ano=2026

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, e acessórios destinados a Banda Muncipal, conforme quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência e. Os documentos pertinentes à contratação encontram-se disponibilizados no link acima.