DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 31 de agosto de 2026.

Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 03 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO ,

Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se:

Publicação

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 3C7BA043

Período: 30 dias, a contar da data de 31/08/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição deste órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 9BDD45C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS PORTARIA Nº 09/2026

Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas Ltda.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE CONTRATOS

1) ConAsJur 68/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Herter de Moura Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação e serviços de organização, assessoria, estruturação, divulgação, inscrição, arbitragem e cronometragem da rústica. VALOR: R$12.455,00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 26/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 02/09/2026.

2) ConAsJur 69/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: execução de reforma e ampliação do Pavilhão Comunitário. VALOR: R$325.000,00. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 08/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 02/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 62EE2BEA

PORTARIA Nº 09/2026

AFRÂNIO ÁVILA DA SILVA, Diretor Presidente da ETERPEL - Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas Ltda, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1 – Que a funcionária Sra. LUTIENE MUNIZ DE SOUZA MENDES, Matrícula 369 , está sendo nomeada a Setor de Contabilidade e Pessoal .

2 – Deste modo, a funcionária perceberá a FUNÇÃO GRATIFICADA relativa ao cargo em questão.

3 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, conforme atividade em exercício, revogadas as disposições em contrário.

Pelotas, 01 de Setembro de 2026

AFRÂNIO ÁVILA DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: EP Salini Suporte Tecnológico Ltda, CNPJ nº 34.656.019/0001-02.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Sistema da Folha de Pagamento do Município de Nova Pádua/RS, compreendendo suporte técnico para análise, configuração, conferência e adequação do sistema ao ambiente governamental, especialmente quanto às informações destinadas ao eSocial, bem como assessoramento mensal às rotinas pertinentes ao Departamento Pessoal.

Contrato nº: 048/2026.

Processo: Inexigibilidade nº 032/2026.

Valor: R$ 1.188,00 (mil, cento e oitenta e oito reais) mensais, perfazendo o valor global estimado de R$ 14.256,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para o período inicial de 12 (doze) meses.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2026, podendo ser prorrogada, por se tratar de serviço de natureza continuada, até o limite máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria ou consultoria técnica com profissionais ou empresas de notória especialização.

Diretor Presidente da ETERPEL

Publicado por: Sarai da Silva Iacks Código Identificador: 878DA92F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 084/2026 SAS E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 084/2026 – SAS E OUTROS , Aquisição de ACESS POINT, ADAPTADOR WIRELESS e CABO DE REDE. Data de Abertura: 09h do dia 18/09/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 02 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 746EFC30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 086/2026 SMA E OUTROS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 16