DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 5DE57109
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTO DE ENTRADA DA ENERGIA PADRÃO RGE
A Secretaria Municipal de Educação de Rolante está realizando pesquisa de preço para aquisição de poste de energia padrão RGE C10 Cabo 35mm, saída inferior.
Interessados poderão solicitar informações através do e-mail [email protected] e enviar seu orçamento até o dia 08/09/2026.
Rolante, 02 de Setembro de 2026.
CONTRATANTE: AGERST , Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS CNPJ: 66.259.767/0001-48
OBJETO: 01 (um) unidade, automóvel SUV, motor flex 1.0 com aspiração por turbo compressor, zero quilômetro, sem uso, cor branca, 4 portas, ano/modelo mínimo 2026. RENAULT KARDIAN AUTHENTIC 1.0 AT , cor branca.
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS
A AGERST , inscrita no CNPJ sob n.º 28.612.996/0001-05 , com sede à Av. João Pessoa, n.º 815, CEP: 96825-775, Bairro Universitário, Santa Cruz do Sul/RS, neste ato representada pelo Conselheiro Presidente, FABIO ROBERTO AZEVEDO , doravante denominada CONTRATANTE , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Administrativo n.º 40002/2026, celebrado com a empresa ST EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 66.259.767/000148, mediante as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
LÍSIA C. PETRY
Diretora Departamento Financeiro SME/Rolante-RS
Publicado por: Lisia Cristiana Petry Código Identificador: 1CD62393
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
AGERST - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 40002/2026
(Publicação, conforme Lei n.º 14.133 de 2021)
(Conforme Art. 41/42, Lei n.º 9.316 de 28 de junho de 2023, Município de Santa Cruz do Sul-RS)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul, AGERST , torna pública a realização de Apostilamento ao Contrato supra, com a Empresa: ST EMPREENDIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 66.259.767/000148 , estabelecida na Rua Rua Integração, n.º 546, sala 01, Bairro Bairro Universitário, Cascavel /PR , CEP: 85.819-087, Fone: (45) 2221-0624, E-mail: [email protected] , o qual tem por objeto a alteração dos dados bancários da CONTRATADA , exclusivamente para fins de recebimento dos pagamentos decorrentes da execução do Contrato, conforme solicitação da Empresa, de acordo com o Processo Administrativo de Compras 2026/103.
FABIO ROBERTO AZEVEDO Presidente
ELIAS PAULO MUELLER Diretor-Geral
Publicado por: Elias Paulo Mueller Código Identificador: F31626E3
AGERST - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 40002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 103/2026.
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração dos dados bancários da CONTRATADA , exclusivamente para fins de recebimento dos pagamentos decorrentes da execução do Contrato Administrativo n.º 40002/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS
Ficam alterados os dados bancários anteriormente informados pela CONTRATADA, passando a constar os seguintes: Banco: C6 Bank S.A.
Código do Banco: 336 Agência: 0001 Conta Corrente: 42243363-2
Titular: ST EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 66.259.767/0001-48
Os pagamentos decorrentes do contrato deverão, a partir da formalização deste apostilamento, ser realizados na conta corrente acima indicada, observadas as demais condições estabelecidas no instrumento contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
A presente alteração decorre de solicitação da CONTRATADA para atualização de seus dados bancários, conforme documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo n.º 103/2026.
A alteração limita-se aos dados necessários à realização dos pagamentos, não acarretando modificação do objeto, do valor contratado, do prazo de vigência ou das demais condições estabelecidas no contrato .
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente apostilamento fundamenta-se na Lei Federal n.º 14.133/2021 , por se tratar de alteração que não caracteriza modificação do contrato e se destina à atualização dos dados necessários à sua execução.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 40002/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo de Apostilamento. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICIDADE
O presente Termo de Apostilamento será juntado aos autos do processo administrativo correspondente e divulgado na forma prevista na legislação aplicável.
E, para firmeza e validade, lavra-se o presente Termo de Apostilamento.
FABIO ROBERTO AZEVEDO Presidente da AGERST
ST EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 66.259.767/0001-48
Publicado por: Elias Paulo Mueller Código Identificador: 24DA790C
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