DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Sanções: Nos termos dos artigos 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, assegurados contraditório e ampla defesa.

Vigência e extinção: Da assinatura até a integral execução do objeto, com hipóteses de extinção conforme artigos 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Fornecimento parcelado de pedra grês, destinada à execução de serviços de construção, manutenção e melhoria de bocas de lobo, calçadas e demais intervenções correlatas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura.

Especificação e quantitativo: 1.000 (mil) unidades de pedra grês média, com dimensões aproximadas de 14 cm x 19 cm x 42 cm.

São Vendelino, 27 de agosto de 2026.

Valor total: R$ 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais).

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 3191BA23

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026

Partes: Município de São Vendelino/RS, pessoa jurídica de direito público (CNPJ nº 91.984.492/0001-52), representado pelo Prefeito Municipal Régis Paulo Fritzen, na qualidade de Contratante; e a empresa MOVEUP LTDA (CNPJ nº 31.343.344/0001-27), representada por Paulo Roberto Kendzerski Junior, na qualidade de Contratada.

Instrumento e data: Ata de Registro de Preços nº 045/2026, firmada em 27 de agosto de 2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Valor unitário: R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos).

Forma de execução: Fornecimento parcelado, conforme solicitações expedidas pela Administração, com entrega no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento.

Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, admitida prorrogação a critério da Administração, mediante comprovação do interesse público e atendimento aos requisitos legais.

Dotação orçamentária:

• Órgão: 9.7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura

• Unidade: 1 – Manutenção da Secretaria de Obras/Trânsito

• Ação: 2016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

• Recurso: 1 – Recurso Livre

• Despesa: 9014 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

Fiscal do contrato: Adriano Ludwig.

Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação de prazo e quantidade mediante comprovação de vantajosidade, com possibilidade de reajuste, em caso de prorrogação, com base no índice IPCA.

Valor total registrado: R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), distribuídos entre os itens de arbitragem para futebol de salão, prorrogações, jogos escolares (voleibol, futsal e handebol) e jogos de futsal intermunicipais.

Gestão e fiscalização: A gestão da Ata compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, sendo o Sr. Altair Schoulten designado fiscal do contrato.

Condições de pagamento: Pagamento em até 20 (vinte) dias após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, condicionado à comprovação de regularidade junto ao INSS e ao FGTS.

São Vendelino, 27 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 292D0C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026

Contratante: Município de São Vendelino/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Régis Paulo Fritzen.

São Vendelino/RS, 27 de agosto de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: A331097B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pedra grês, destinada à execução de serviços de construção, manutenção e melhoria de bocas de lobo, calçadas e demais intervenções correlatas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. CONTRATADA: LVD Artus Materiais de Construção EIRELI, CNPJ nº 30.288.215/0001-10.

JUSTIFICATIVA: Contratação direta fundamentada em pesquisa de preços que demonstrou a vantajosidade econômica da proposta apresentada pela empresa LVD Artus Materiais de Construção EIRELI, no valor unitário de R$ 5,21, frente aos demais parâmetros pesquisados (orçamento da empresa Ampla Materiais de Construção Ltda., no valor unitário de R$ 7,00, e contratação pública de referência homologada em 2026, no valor unitário de R$ 5,72), conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência que instruem o processo.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais), correspondente a 1.000 (mil) unidades de pedra grês média ao preço unitário de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Órgão: 9 – 7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura

Contratada: LVD Artus Materiais de Construção EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.288.215/0001-10, representada por Djonifer Ivan Artus.

• Unidade: 1 – Manutenção da Secretaria de Obras/Trânsito

• Ação: 2016 – Manutenção Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

• Recurso: 1 – Recurso Livre

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em decorrência da Dispensa de Licitação nº 050/2026.

• Despesa: 9014 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

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