DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 09 de junho de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: C8548121

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 602, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 41 da Constituição Federal de 1988,

CONSIDERANDO que preceitua o art. 16, da Lei Municipal Nº 550/2022, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 513/2021, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório,

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 594/2026

"Convoca Candidatos nomeados em cargo efetivo."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 972/2026, de 02.09.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 02 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 8FB06A2C

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 596/2026

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Nº 24, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias,

R E S O L V E

Art. 1° HOMOLOGAR, a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo, a teor da Lei Nº 513, de 07 de dezembro de 2021.

Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 13 de julho de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 9BA779E2

"Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foi nomeado em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 974/2026, de 02.09.2026, o candidato abaixo relacionado, o qual fica convocado através do presente Edital para tomar posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA – OBSTETRA

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 02 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 9D014B0B

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 595/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 42