DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Robison Nick de 12/06/2023 a 1254 Eletricista 3.830/APROVADO Souza 02/07/2026
DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL
Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 02 de Julho de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 5F8BD38C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 599, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 41 da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO que preceitua o art. 16, da Lei Municipal Nº 550/2022, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 513/2021, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Nº 24, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias,
R E S O L V E
Art. 1° HOMOLOGAR, a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo, a teor da Lei Nº 513, de 07 de dezembro de 2021.
| Nome | Matrícula | Cargo | Período | Pontuação/Conceito | |
|---|---|---|---|---|---|
| Andrea Cechin Pires |
1261 | Professora Educação Infantil |
de | 03/07/2023 20/07/2026 |
a 4.320/APROVADA |
Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 20 de Julho de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 505F3D1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 600, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 41 da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO que preceitua o art. 16, da Lei Municipal Nº 550/2022, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 513/2021, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Nº 24, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias,
R E S O L V E
Art. 1° HOMOLOGAR, a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo, a teor da Lei Nº 513, de 07 de dezembro de 2021.
| Nome | Matrícula | Cargo | Período | Pontuação/Conceito | |
|---|---|---|---|---|---|
| Karine Dethetis Lima |
de 1263 |
Professora de Educação Infantil |
13/07/2023 11/07/2026 |
a | 4.320/APROVADA |
Art. 2º O servidor que obteve aprovação fica por este ato declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, a contar de 11 de julho de 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: D96F1557
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 601, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECLARA SERVIDOR ESTÁVEL
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal de Unistalda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 41 da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO que preceitua o art. 16, da Lei Municipal Nº 550/2022, Regime Jurídico dos Servidores Municipais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 513/2021, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Nº 24, de 16 de maio de 2025, que instituiu o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias,
R E S O L V E
Art. 1° HOMOLOGAR, a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo, a teor da Lei Nº 513, de 07 de dezembro de 2021.
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