DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: E6EDAFB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3131/2026
Douglas Martello De Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, conforme CI FUNSEMA n° 140/2026, enviada através do processo digital n° 53543/2026,
Resolve :
Exonerar a servidora CARLA ROSANA ARAÚJO CAVALHEIRO, por aposentadoria por tempo de contribuição, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal Patrimonial, na matrícula funcional n.º 2005102538, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, a contar de 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: B7A97879
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.158/2026
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo o Ofício nº 160/2026 da Secretaria da Casa Civil do Estado do RS e o Processo nº 48.557/2026;
Resolve:
Prorrogar Cedência, com ônus na origem mediante ressarcimento, à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS do servidor Lucas Machado de Almeida , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2019109680, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência..
A presente cedência terá vigência no período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: AD911CE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3162/2026
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Keisse Gabriele Paulino Alexandrino Silva Código Identificador: 3FBDC159
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3132/2026
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que consta no processo protocolizado sob n° 54193/2026,
Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a C.I. nº 588/2026 e o Processo nº 54862/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Resolve:
Revogar a convocação da servidora Rita de Cássia dos Santos Moraes Heberle, matrícula nº 2012105428, de mais 20 horas semanais, a contar de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
Resolve :
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Exonerar a servidora LUANA SANTOS DA SILVA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Educadora Social, matrícula funcional n.º 2022111137, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 3670/2022 art. 31 inciso VII, posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 08 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 1E547289
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3172/2026
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 120/2026 e o Processo
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