Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 48

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

nº 55114/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3174/2026

Resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção dos Editais de Chamamentos Públicos discriminados:

Cláudia Dalpias Oliveira – matrícula nº 2002101802
Jacqueline da Silva Navarro – matrícula nº 1998100278
Raphael Guterres de Almeida Ramos – matrícula nº 2010104556

Edital de Chamamento Público nº 06/2006 – Seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

Edital de Chamamento Público nº 07/2006 – Seleção de propostas para realização de Oficinas de Cultura no Município de Alvorada;

Edital de Chamamento Público nº 08/2006 – Seleção de proposta para organização e realização do Festival de Cultura Afro-Brasileira de Alvorada;

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 587/2026 e o Processo nº 54367/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Resolve:

Dispensar o servidor Jefferson Rodrigo Flores Victório, Matrícula nº 2022111196, da Gratificação de Estímulo à Atividade Socioeducativa – GEASE, conforme Lei Municipal nº 3671/2022 - Art. 19, a contar de 16 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Edital de Chamamento Público nº 09/2006 – Seleção de proposta para organização e realização do Festival de Cultura Popular de Alvorada.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: BE1C5FAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3175/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com a C.I. nº 587/2026 e o Processo nº 54367/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Resolve:

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: FEE80EFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3173/2026

Resolve:

Dispensar a servidora Natália Menezes da Motta, matrícula nº 2014107475, da Função Gratificada de Coordenadora, FG VII, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 15 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 7A4382B5

Designar o servidor Jefferson Rodrigo Flores Victório, matrícula nº 2022111196, para a Função Gratificada de Coordenador, FG nível VII, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a contar de 16 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: E4D87933

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3178/2026

Douglas Martelo de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 125/2026 e o Processo nº 55274/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,

Resolve:

Designar novos membros para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar no período de 31 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme Resolução nº 30/2026: