DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

• Representante do Conselho Tutelar: Daniel Lopes Fraga Bica

• R epresentantes do conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente:

Cátia dos Santos Fraga Luiz Ildomar Nunes Silveira

• Representantes do Fórum Municipal de Direitos da Criança e Adolescente:

Tais Dutra Maria Luiza Rodrigues

• Representantes do Poder Executivo:

Paulo Eduardo Nunes Meira Maurício Souza Rosa

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade pregão eletrônico, que ocorreria no dia 08 de setembro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Sistema de Gestão do Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário (CTM).

Motivo: revisão dos elementos que compõem a contratação. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 03 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 6332DCFC

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 113E3473

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3179/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Ofício. nº 0126/2026 e o Processo nº 55278/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada / COMDICA;

Resolve:

Designar a Comissão Especial de Avaliação, Seleção de Termos de Fomento, Fiscalização e Manutenção dos recursos aplicados pelo FUMDICA, no período de 31 de agosto de 2026 a 31 de março de 2027, conforme segue:

Titular: Luiz Ildomar Nunes Silveira (Presidente do COMDICA) Titular: Tais Dutra (MAE) Titular: Maria Luísa Rodrigues (Instituto Kizomba) Suplente: Cleber Bierhals Decker (CEPA-C.E.M. Pastor Dohms) Suplente: Selma Geisler Machado (Fundação Projeto Pescar)

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: A2EC3994

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2025 – A

Objeto: Prorrogação da vigência desta Ata de Registro de Preços por 12 meses, a contar do dia 04/09/2026 ao dia 03/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo 43748/2026 e de acordo com manifestação da empresa Unique Comércio de Equipamentos Ltda.

Detentora: Unique Comércio de Equipamentos Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 49.938.521/0001-83 .

Alvorada, 01 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Meline Flores Dos Santos Código Identificador: 78C113B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026 A - CONCORRÊNCIA Nº 013/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026 A - Concorrência nº 013/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO

1.1. Pelo presente termo aditivo ALTERA-SE a Cláusula Oitava – Do Prazo, Local de Entrega e Forma de Recebimento para adequação ao cronograma de execução do remanescente do Contrato 53/2026, passando o contrato a vigorar como abaixo:

― CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E FORMA DE RECEBIMENTO

8.3. Prazo: a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos após recebimento do contrato firmado entre o Município de Alvorada e a empresa vencedora do certame, juntamente com a (s) respectiva (s) nota (s) de empenho emitirá a Ordem de Início dos Serviços, passando a contar a partir da mesma o prazo de execução da obra de 11 (onze) meses, conforme cronograma físico-financeiro.‖

Contratada: R. Schaeffer Construções Ltda. - CNPJ sob o nº 03.329.452/0001-00

Alvorada, 02 de setembro de 2026

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