DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: E2534B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2026 – A

Registro de Preços nº 304/2026, Pregão Eletrônico nº 105/2025

Objeto: aquisição de ar-condicionado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços tem como objeto a TROCA DE MARCA do item 4, solicitada pela empresa conforme processo nº 50427/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria Municipal de Administração, conforme tabela abaixo:

Item Descrição Marca Cotada Nova Marca
APARELHO DE AR CONDICIONADO -
12.000 BTUS
Especificações:
- Condicionador de ar tipo split high wall, 12.000
btus/h;
- Tecnologia inverter;
- Painel branco;
- Display digital na unidade interna e no controle
remoto;
- Com as seguintes funções: fan (regulação de
velocidade), sleep, auto (ajuste automático de
4 temperatura), swing (ajuste automático da direção AGRATTO VIX
de fluxo de ar); LCST9QFI-02 4S-12UW2RLDDK00
- Eficiência energética comprovada por selo
PROCEL, selo ENCE/INMETRO classe “A”
ou laudo técnico;
- Monofásico, 220V, 60hz;
- Compressor rotativo;
- Ciclo quente/frio;
- Filtro lavável antibactéria de alta performance;
- Proteção anticorrosão, desumidificação;
- Timer;
- Baixo nível de ruído.
(Cota referente ao item 03) .

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2. O presente termo aditivo tem seu respectivo fundamento no que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Detentora: Vitor Diogo Wendling- EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 23.588.621/0001-33.

Alvorada, 01 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Meline Flores Dos Santos Código Identificador: 14432585

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 – MUNICÍPIO DE ALVORADA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 – MUNICÍPIO DE ALVORADA

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei 14.399/2022, PNAB.

Deste modo, a Prefeitura de Alvoradatorna público o presente edital elaborado com base na Lei 14.399/2022, no Decreto 11.740/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas. 1. OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de 10 (dez) propostas culturais apresentadas por Produtores Culturais constituídos como Pessoa Jurídica , para a realização de Oficinas de Cultura no Município de Alvorada, sendo destinada 01 (uma) vaga para cada um dos segmentos culturais previstos no item 1.2 deste Edital .

1.2. As Propostas deverão incluir as seguintes atividades e serviços a serem executados em data a ser definida de comum acordo com a Prefeitura de Alvorada.

Organização, Divulgação, Execução e Prestação de Contas de Oficinas de Cultura.

Será selecionada 01 (uma) proposta em cada um dos seguintes segmentos culturais: DANÇA DE RUA; MÚSICA; ÁUDIO-VISUAL; BALLET; BELAS ARTES; CAPOEIRA; HIP-HOP; ARTESANATO; FOTOGRAFIA; e DANÇA TRADICIONALISTA.

1.3 As Propostas podem incluir exclusivamente Ministrantes de Oficinas residentes em Alvorada.

1.4 Dos inscritos para as Oficinas, pelo menos 20%(vinte por cento) devem ser residentes em zonas periféricas do município.

1.5 Para fins deste Edital, são considerados zonas periféricas os bairros: 11 de Abril; Americana; Caxambu; Cedro; Central; Chácara do Tordilho; Duas Figueiras; Formosa; Intersul; Jardim Algarve; Jardim Alvorada; Jardim Aparecida; Jardim Porto Alegre; Maria Regina; Maringá; Menino Jesus de Praga; Nova Alvorada; Nova Americana; Nova Petrópolis; Passo do Feijó; Piratini; Primavera; Salomé; São Pedro; Stela Maris Sumaré; Santa Bárbara; Santa Clara; Sítio dos Açudes; Tijuca; Torotama; e

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