DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO

1. PESSOA JURÍDICA:

Razão Social: Nome fantasia:

CNPJ:

Endereço da sede: Cidade:Estado:

Nome completo e CPF dos Dirigentes: Nome do representante legal: CPF do representante legal: E-mail do representante legal: Telefone do representante legal: Gênero do representante legal:

3. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL

3.1 Descreva a sua trajetória cultural:

3.2 Você realiza iniciativas inovadoras? Se sim, quais?

Você desenvolve ações voltadas para o público:

Estudantes da Rede Pública de ensino? ( ) Sim ( ) Não

Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos)? ( ) Sim ( ) Não

População de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, incluindo a área rural? ( ) Sim ( ) Não

Pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida? ( ) Sim ( ) Não

outros materiais); currículo atualizado, com ênfase nas atividades relacionadas à categoria inscrita;

b) Por se tratar de pessoa jurídica: inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

• c) Estatutos Sociais e Ata de Eleição da Diretoria atual;

d) Documentos pessoais do Dirigente do proponente CPF e RG (se Pessoa Física);

e) Mini currículo dos integrantes do projeto;

(Local e data) _,_/_/ _____.

_________ Assinatura (Responsável pela Candidatura) NOME COMPLETO

ANEXO II TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº XXX/2026, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

1. PARTES

1.1 O MUNICÍPIO DE ALVORADA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, o Sr. Roberto CarlosCamparra Pinheiro, e o(a) AGENTE CULTURAL.............................., [INDICAR NOME DO(A)

AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais e prestação de serviços de que trataa Lei 14.399/2022 celebrado com agente cultural ou prestador se serviços selecionado nos termos do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro a Proposta[INDICAR NOME DA PROPOSTA].

4. RECURSOS FINANCEIROS

Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana? ( ) Sim ( ) Não

4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

_____

5. VALOR DA PROPOSTA: R$___)

6.DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Junte os documentos abaixo a este Formulário de inscrição para que seja possível avaliar a sua candidatura:

a) Materiais que comprovem a atuação do agente cultural em Alvorada relacionados à categoria para qual está sendo realizada a inscrição e que permitam aos avaliadores conhecer a atuação da candidatura, tais como: comprovação da atuação cultural, por meio de certificados, diplomas, cartas de recomendação ou outros documentos relevantes; cartazes, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, entre

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ [INDICAR VALOR EM NÚMERO ARÁBICOS] ([INDICAR VALOR POR EXTENSO] reais).

4.2. Serão transferidos à conta especial aberta para execução do projetodo(a) AGENTE CULTURAL, Agência [INDICAR AGÊNCIA], Conta Corrente nº [INDICAR CONTA], para recebimento e movimentação.

5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS

5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia.

6. OBRIGAÇÕES

6.1 São obrigações da Secretaria :

I) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL;

II) orientar o(a) AGENTE CULTURALsobre o procedimento para a prestação de informações dos recursos concedidos;

III) analisar e emitir parecer sobre os relatórios e sobre a prestação de informações apresentados pelo(a) AGENTE CULTURAL; IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execução cultural;

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