DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

GELSON TARCISIO CARBONERA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 386891C0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 0153/2021 - 1º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0153/24 ADITIVO: 00001/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000077/24 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº MODALIDADE: 0006/24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS CONTRATADA: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 35.173.318/0001-59 - ENDEREÇO: R PADRE ANCHIETA - 765

CIDADE: PALMITOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO DOURADO, LOCALIZADA NA SAÍDA DE SEDE DOURADO, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ARATIBA E TRÊS ARROIOS.

VALOR DO ADITIVO: -24.945,81 TIPO HISTÓRICO: Diminuição

Aratiba, 31/08/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 929BB273

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 38/2026

A prefeitura municipal de Arroio dos Ratos torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades da Rede Municipal de Ensino de Arroio dos Ratos/RS. A abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços acontecerão às 10 horas e 00 minutos, do dia 14 de Setembro de 2026. O edital estará disponível no site oficial do município: https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/ e pregaobanrisul: https://pregaobanrisul.com.br/. Maiores informações no telephone: (51) 3656 - 2553.

Arroio dos Ratos, 02 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Machado Dos Santos Código Identificador: 1D110632

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1411/2026

31/09/2026- Portaria n° 1411/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) ANA LUCIA FREITAS TAVARES, matrícula 2914 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 12%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 959F2260

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1412/2026

31/09/2026- Portaria n° 1412/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) ATEÇALI RIBEIRO IANKOSKI, matrícula 3311 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 10%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 52BFC44D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1413/2026

31/09/2026- Portaria n° 1413/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) ADRIANA ALONSO LOPES GAVIÃO, matrícula 114 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 35%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: DCF0969A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1414/2026

31/09/2026- Portaria n° 1414/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) ADRIANE DA SILVA TULICZEWSKI, matrícula 3161 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 11%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 845A7B95

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1415/2026

31/09/2026- Portaria n° 1415/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) BARBARA MOREIRA DE SOUZA, matrícula 3310 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 10%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 922D5DC5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1416/2026

31/09/2026- Portaria n° 1416/2026- CONCEDER ao (a) Servidor (a) BRANDINA FORTES DA SILVA, matrícula 3308 - 01% ( um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, ficando com um percentual de 10%, forma do Artigo 86 da Lei N° 2.138/2002-

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