DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Autuado: Associação Brasileira de Educação Saúde e Assistência Social - ABESS

Data da Autuação: 18/10/2024

CNPJ: 05.856.153/0010-40 Processo : 55115/2024

Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração: 1) Art. 842 caput § 1º do Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974; 2) Art. 9º § 1º e § 2º da Portaria 192 de 08 de abril de 2022; 3) Art. 11 §2º da Resolução CGSIM nº 62 de 20 de novembro de 2020; 4) Portaria SMS nº 66 de 06 de janeiro de 2023; 5) Art. 17 e 20 da Resolução 02 de 18 de Maio de 2023; 6) Itens 3.1.3 letra f, 4.1.2, 5.1.1 letra a, 5.3.1 letra a, 6.1.7 letra i, 6.4.1 letra b, 6.5.1 letra c, 7.4, 7.6.3.6 letra a e 7.6.3.8 letras b e f da Portaria SES/RS nº 940 de 08 de setembro de 2022; 7) Item 4.6.3 da RDC nº216 de 15 de setembro de 2004; 8) Itens 4.1, 4.10, 8.4, 9.13, 9.18, 10.6, 10.7, 10.34 e 12.9 do Anexo II da Portaria SES nº 799 de 04 de setembro de 2023. Decisão: Julgada Procedente Penalidade Imposta: MULTA LEVE

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

EXECUTOR: VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO. VALOR 34.000.111/0001-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1716-Transferências Destinadas ao Setor cultu

Arambaré, 01 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN (Prefeito)

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 68B053ED

LICITAÇÕES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 84/2026

PROCESSO Nº: 350/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE WILLIAM DOS SANTOS FONSECA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE 9ª FEIRA DO LIVRO. EXECUTOR: WILLIAM DOS SANTOS FONSECA - CNPJ: 46.994.296/0001-04. VALOR R$900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1716-Transferências Destinadas ao Setor cultu

Publique-se:

Arambaré, 01 de setembro de 2026.

JACSON RENATO DA COSTA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 095A26FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Em cumprimento aos dispositivos dos Artigos 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte Decisão do Processo Administrativo Sanitário:

Autuado: P. F. Dos Santos Nunes

Data da Autuação: 11/07/2024

CNPJ: 05.204.422/0001-00 Processo : 34798/2024

Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração: 1)Arts. 355 § 2º, 357 § 2º, 364 item c, 365 § 1º e § 2º, 366 caput, 423 incisos I e VI caput e 488 caput do Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974; 2) Itens1.3.1, 1.10.14, 1.14.2, 1.15.1, 1.15.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.3.1, 2.4.2, 2.4.3, 4.1.3, 4.3.6, 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.3 do Anexo II, da Resolução RDC nº 275 de 21 de outubro de 2002. Decisão: Julgada Procedente Penalidade Imposta: MULTA GRAVE

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito)

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: BFDB146B

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 183/2026

OBJETO: MANUTENÇÃO SPIN JBR0A56 EXECUTOR: RAFAEL BERGMANN, CNPJ: 13.527.393/0001-38 VALOR: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

5047-1500-Recursos não Vinculados de Impostos 5055-1500-Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 01 de setembro de 2026,

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito).

Publicado por:

Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: 5056A458

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publique-se:

JACSON RENATO DA COSTA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: E3378E04

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 83/2026

PROCESSO Nº: 348/2026. OBJETO: REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO LITERÁRIA DURANTE 9ª FEIRA DO LIVRO.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 067/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

OBJETO: Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação para desmonte de rocha com uso de material controlado (explosivos), compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos explosivos e acessórios, equipamentos adequados, transporte seguro e a obtenção/manutenção de todas as licenças, autorizações e registros necessários perante o Exército Brasileiro. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO : 21 de setembro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aratiba/RS, 02 de setembro de 2026.

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