DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Referência: 3706

Elemento: 333604500 – Subvenções Econômicas Vínculo: 17190001

2.2.2 Em caso de Pessoas Jurídicas SEM Fins Lucrativos (Associações, Fundações, Cooperativas, etc.):

Ação: 1433 – TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Referência: 3706

Elemento: 333504300 – Subvenções Sociais Vínculo: 17190001

2.3 Este edital poderá ser suplementado, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária suficiente.

3.DAS ETAPAS

Art. 2º Considerando que o número de inscrições regulares foi inferior ao limite de 32 (trinta e dois) espaços disponibilizados pelo Edital, não houve formação de lista de suplência , ficando os 16 (dezesseis) piquetes acima relacionados definitivamente contemplados com espaço para participação no Acampamento Farroupilha de Alvorada 2026.

Art. 3º A presente homologação encerra a fase de classificação prevista no Edital, devendo os participantes contemplados observar integralmente as condições, obrigações e demais disposições estabelecidas no instrumento convocatório.

Art. 4º O presente resultado definitivo será publicado no site oficial do Município de Alvorada, para conhecimento dos interessados e demais efeitos pertinentes.

Alvorada, 2 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Raphael Guterres de Almeida Ramos Código Identificador: A309F587

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CONVITE PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ALVORADA 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE CONVITE PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NO ACAMPAMENTO FARROUPILHA DE ALVORADA 2026

O MUNICÍPIO DE ALVORADA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – SMCEJ , neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO , no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições do Edital de Convite Público para Participação no Acampamento Farroupilha de Alvorada 2026,

Considerando a publicação do resultado preliminar em 27 de agosto de 2026;

Considerando o transcurso do prazo recursal previsto no item 8.3 do Edital;

Considerando que não foram interpostos recursos administrativos no prazo estabelecido;

Considerando, portanto, a consolidação da classificação divulgada no resultado preliminar, observada a ordem cronológica de recebimento das inscrições regulares;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o RESULTADO DEFINITIVO do Edital de Convite Público para Participação no Acampamento Farroupilha de Alvorada 2026 , ficando definitivamente contemplados com espaço para participação no evento os seguintes piquetes, conforme ordem cronológica de recebimento das inscrições:

Publicado por: Raphael Guterres de Almeida Ramos Código Identificador: 6214D1EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAS

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Pelo presente, fica notificada MARIA EDUARDA FRANCISCO NICOLAU, CNPJ 066.690.920-24, de que na data de 21 de agosto de 2026, foi julgado procedente o AI n° 57/2026, Processo nº 39520/2026, e aplicada a penalidade de MULTA GRAVÍSSIMA e INTERDIÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTÉTICA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA PARA FINS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL, bem como INUTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO INTERDITADO, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária, devendo a autuada providenciar previamente o recolhimento e destinação ambientalmente adequada das lâmpadas por empresa devidamente licenciada, com posterior apresentação da documentação comprobatória de descarte ambientalmente adequado das lâmpadas e dos equipamentos por decisão de 1º instância julgadora, ficando ciente de que terá 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, para, querendo, apresentação de recurso previsto no Art. 30 da Lei Federal nº 6437/77, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo digital a ser acessado através do portal: alvorada.atende.net/auto atendimento.

Publique-se:

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora de Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 44528166

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Em cumprimento aos dispositivos dos Artigos 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte Decisão do Processo Administrativo Sanitário:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 67