DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: BA6D4E44

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1449/2026

31/09/2026- Portaria n° 1449/2026- CONCEDER, ao servidor (a)ARLETE MIRANDA PELTZ FERREIRA, matrícula 3307, Mudança de Classe, Classe B, passando para Classe C, na forma do artigo 15 da Lei n° 3808/2016- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 5A16987D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1450/2026

31/09/2026- Portaria n° 1450/2026- CONCEDER, ao servidor (a)BÁRBARA MOURA DOS SANTOS, matrícula 3301, Mudança de Classe, Classe B, passando para Classe C, na forma do artigo 15 da Lei n° 3808/2016- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: D5821CA5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1451/2026

31/09/2026- Portaria n° 1451/2026- CONCEDER, ao servidor (a)CLAUDETE REJANE DA ROCHA RODRIGUES, matrícula 3303, Mudança de Classe, Classe B, passando para Classe C, na forma do artigo 15 da Lei n° 3808/2016- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: E5668278

forma do artigo 12 a 19 da Lei n° 3427/2011- Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: EF73CBF2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1456/2026

01/09/2026- Portaria n° 1456/2026- CONVOCAR a servidora TATIANE DA COSTA TORRES, matrícula nº 4203, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 9DC84860

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 38/2026

A prefeitura municipal de Arroio dos Ratos torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARROIO DOS RATOS/RS. A abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços acontecerão às 10 horas e 00 minutos, do dia 14 de Setembro de 2026. O edital estará disponível no site oficial do município: https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/ e pregaobanrisul: https://pregaobanrisul.com.br/.

Maiores informações no telephone: (51) 3656 - 2553.

Esta Licitação se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.

Em 02/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1452/2026

VITÓRIA LEMOS DA SILVA

OAB/RS: 114501

31/09/2026- Portaria n° 1452/2026- CONCEDER, ao servidor (a)MARIA REJANE BROCK, matrícula 3306, Mudança de Classe, Classe B, passando para Classe C, na forma do artigo 15 da Lei n° 3808/2016- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: C546243C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1453/2026

31/09/2026- Portaria n° 1453/2026- CONCEDER, ao servidor (a)MEG MEURIN DA SILVA PESEGOGINSKI, matrícula 3302, Mudança de Classe, Classe B, passando para Classe C, na forma do artigo 15 da Lei n° 3808/2016- Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por:

Yasmin Alves Martins Código Identificador: 9F517103

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1454/2026

31/09/2026- Portaria n° 1454/2026- CONCEDER, ao servidor (a)LUCAS BERTOLINO CARDOSO, matrícula 4100, Mudança de Classe, Padrão 8- Classe A, passando para Padrão 8- Classe B, na

Arroio dos Ratos, 02 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas Machado Dos Santos Código Identificador: F6F59F35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 06/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 MONITOR DE ESCOLA

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 06/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026

MONITOR DE ESCOLA

SERGIO LUIS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA do Processo Seletivo Emergencial Nº 06/2026, o 16º (décimo sexto) colocado no Processo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 73