Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 79

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) PRAZO : 21/09/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 139/2026 AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133, art. 75, inciso II.

Barracão - RS, 02 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: B6B9A43E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR, membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPBEA)

O Prefeito de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR , os membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMPBEA), na condição de representantes dos seguintes segmentos:

Representante da Secretaria de Meio Ambiente MISAEL DRAGHETTI FERRARI CPF-007.541.360-43

Representante de entidades da sociedade civil ligadas à causa animal

ELISA FALLER BRUM CPF-000.048.830-55

Representante da Secretaria Municipal da Educação MARLEI BRUM DE SOUZA CPF-006.866.850-32

Representante da Câmara Municipal de Vereadores ADRIANO SOLDI PINHEIRO CPF-015.399.9802-29

Representante das entidades tradicionalistas ou CDL ou de Associações Comunitárias ou de estudantis SOFIA CORREA PEREIRA CPF-039.409.990-75

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 02 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: BCEF145B

PORTARIA Nº 220 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR em caráter Probatório, a Senhora MARIA TEREZINHA LAZARETTI para exercer o Cargo de Professor de Língua Portuguesa-20 horas.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR a contar de 01 de setembro de 2026, em caráter Probatório, a Senhora MARIA TEREZINHA LAZARETTI , para exercer o Cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA-20 horas semanais , Conforme Lei Municipal nº 1.259 de 18 de setembro de 2019 (Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções), por ter obtido a sexta colocação para vaga de Professor de Língua Portuguesa-20 horas, convocada pelo Edital nº 111/2026 de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 02 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 77E83166

SETOR PESSOAL TERMO DE RESCISÃO ----CONTRATUAL DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 90/2026.

TERMO DE RESCISÃO ----CONTRATUAL DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 90/2026.

Termo de Rescisão contratual de Serviço Temporário, a pedido, que entre si celebram o Município de BARROS CASSAL e a Sr.ª NADIR DE CAMPOS FLORES.

Pelo presente instrumento, o município de BARROS CASSAL, representado por seu Prefeito, Sr. JOVIANO ZAGO , brasileiro, casado, CPF n° 013.196.760-65, RG 6099237726, residente e domiciliado na rua Ramiro Barcelos, nº 435, centro, Barros Cassal - RS, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sr.ª. NADIR DE CAMPOS FLORES, brasileira, casado, CPF nº 705.132.950-20, RG nº 8037042201, residente e domiciliado na Rua Vivaldino Camargo, nº 909, bairro Centro, Barros Cassal (RS), identificado simplesmente por CONTRATADA, têm certo, justo e acordado o seguinte:

Cláusula Primeira: O presente termo tem por objeto a Rescisão Contratual de Serviço Temporário nº 97, firmado entre as partes em 7 de abril de 2026, a contar de 1º de setembro de 2026.

Cláusula Segunda: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

Cláusula Terceira: As partes elegem o foro da comarca de Soledade/RS para quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

Estando assim justos e acordados, lavrou-se a presente Rescisão de Contrato em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que após lida, conferida e achada conforme, serão assinadas pelas partes e por duas testemunhas.

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 220 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal (RS), 02 de setembro de 2026.