DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Registre-se e Publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 5BC4EF6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 08 – CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 08 – CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA
O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI/RS , representado pelo seu Prefeito, Sr. GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na vaga de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para participar do Curso de Qualificação Básica, com carga horária de no mínimo 40 horas. Alertamos os candidatos que somente serão considerados aptos para a contratação após haver concluído o curso com aproveitamento. O Edital completo está disponível no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico oficial do Município http://www.candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 03 de setembro de 2026.
GUERINO BACKES
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias .
Candiota, 28 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito Municipal
Publicado por: Pâmela Medeiros Código Identificador: B9EEB3B1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2026
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços por hora trabalhada de trator agrícola equipado com implemento articulado de roçadeira.
| Item | Produto | Marca | Unidade | Quantidade | Valor unitário | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação especializada serviços por trator agríco implemento roçadeira, combustível, preventiva e componentes mobilização necessários à dos serviços. |
de empresa para prestação de hora trabalhada de la equipado com articulado de com operador, manutenção corretiva, peças, de desgaste, e demais custos adequada execução |
Agrale | Hora | 2.000 | R$ 162,00 |
Detentora: LUAN JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.526.956/0001-97. Validade: 1 ano.
Prefeito de Cândido Godói
Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 660D4CC1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPALN.º 5.185, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Capão da Canoa,01 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 188AE80D
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 147/2026
EXTRATO DE DECRETO
DECRETO MUNICIPAL N.º 5.185, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Candiota, no uso de suas atribuições legais (art. 28, III, e art. 91, I, "i", da Lei Orgânica Municipal), DECRETA situação de emergência em toda a área do Município, em decorrência de desastre classificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) , ocorrido no período de 10 a 28 de agosto de 2026, com volume pluviométrico médio de 362 mm, conforme laudos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da EMATER, que resultaram em enxurradas, alagamentos, danos à trafegabilidade de estradas e pontes e prejuízos econômicos e sociais ao Município, reconhecida a anormalidade em Nível II .
O Decreto autoriza: a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil; a convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação; medidas excepcionais previstas nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal; o início de processos de desapropriação por utilidade pública, quando necessário; e, com fundamento no art. 6º da Lei n.º 14.133/2021, a dispensa de licitação para aquisição de bens e para obras/serviços necessários ao atendimento da emergência, com prazo máximo de execução de 1 (um) ano, vedadas a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : PAH TERRAPLANAGEM & SERVICOS LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses, até a data de 02 de março de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.
Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA : 02/03/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 02 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 0542D14B
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 146/2026
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