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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 84

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom 02, setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 19A1E20C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº54/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n°54/2026. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento e mobiliários para a secretaria de saúde, sendo que os recursos são provenientes da portaria estadual SES nº 1284/2025 da implantação da rede bem cuidar, estando de acordo com a portaria 1098/2025. por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 03/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 17/09/2026, às 08:30hs, no site. http://www.comprasnet.gov.br/. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080.

Campo Novo/RS, 02 de Setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: DC1FF366

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 46B68F54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato NOLI PALAMAR, 9º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 09/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de OPERADOR DE MÁQUINA, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.149/2026.

Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.

Cândido Godói /RS, 02 de setembro de 2026.

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: 3BA85C88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 813/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 813/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 3.134/2025 (LOA), de 17 de dezembro de 2025, conforme artigo 7º, inciso I.

D E C R E T A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 02/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI, RS, GUERINO BACKES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a classificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 e demais disposições legais, CONVOCA o candidato LAUDENIR LUIS KREMER, 12º colocado no Processo Seletivo, conforme Edital nº 10/2026 de Reclassificação, para uma contratação temporária na vaga de MOTORISTA I, para assumir o respectivo contrato temporário, conforme Lei Municipal nº 3.178/2026.

Prazo para contratação: 2 (dois) dias úteis a partir do recebimento desta convocação.

Cândido Godói /RS, 02 de setembro de 2026.

GUERINO BACKES

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no orçamento público municipal de 2026 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) nas seguintes dotações:

05.02 DEPARTAMENTO MUN. DE ESTRADAS E RODAGEM ATIVIDADE: 267820113.2.017000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEICULOS, PONTES, ESTRADA ELEMENTO DESPESA: 339030.000-Material de Consumo...........................R$ 100.000,00 (102)

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços terceiros-p. jurídica.....R$ 300.000,00 (103) 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

ATIVIDADE: 041220110.2.004000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DESPESA: 339039.000-Outros serviços de terceiros-p. jurídica....R$ 100.000,00 (20)

Art. 2º - Para cobertura do crédito suplementar aberto pelo art. 1º I, servirão os recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por previsão de excesso arrecadação Fonte recurso 1500.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 02 de setembro de 2026.

Prefeito

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