DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 25 de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 97F062B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.712, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CGTI) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, nos termos do Decreto Municipal nº 7.968, de 1º de setembro de 2026:
atividades, durante o período de 10 (dez) dias, a partir de 03 de setembro de 2026, com prejuízo remuneratório, nos termos do artigo 97, inciso II, da Lei Municipal nº 4.125/2014, e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 20E1C7C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.714, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SUBSTITUTO.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RIVELINO DA SILVA HOCK – Informática - Presidente VINICIUS HAGEMEISTER CARDOSO - Informática
EDUARDO GODOY DA SILVEIRA - Secretaria Geral de Governo CRISTIANE DE OLIVEIRA STROTTMANN – Secretaria Municipal de Saúde
CLEITON ALBERTO BACKES – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 38654C4F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.713, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 351/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;
RESOLVE:
SUSPENDER a servidora EMILI VIEIRA DE AQUINO , matrícula nº 14754, titular do cargo de Serviços de Limpeza, do exercício das
Designar o servidor JEFERSON MULLER TIMM , matrícula nº 10981, para substituir a Secretária Municipal do Meio Ambiente, ANA LUIZA PALMEIRO ORSI, matrícula 15691, no período de 02 de setembro de 2026 a 1º de outubro de 2026, em virtude de gozo de férias da titular.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E6BB511F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA ‗B‘ da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 186/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Procuradoria Geral.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de avaliações, consistentes na análise técnica do processo judicial nº 5002582-53.2023.8.21.0087 (liquidação de sentença por arbitramento decorrente de ação de indenização por desapropriação indireta n° 500028853.2008.8.21.0087). A demanda decorre da necessidade de assistência técnica ao Município e elaboração de parecer técnico de avaliação imobiliária.
FORNECEDOR: AVALISINOS-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 92.064.740/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
www.diariomunicipal.com.br/famurs 83