DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: 651D6D9F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO N.º 3075/2026 para contratação de empresa de serviços gerais para execução de reforma e ampliação da rede de iluminação no Parque Municipal Poliesportivo Adhemar de Faria - Parcão, na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 18 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026

Pregão eletrônico nº 02/2026 da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó . Objeto: Aquisição de um veiculo 07 lugares. Data de abertura dia 21/09/2026 às 09:horas www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível em www.cmcapaodocipo.rs.gov.br.

TIAGO GERMANO CAZARTELI ROSADO-

Presidente Câmara de Vereadores de Capão do Cipó

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: 4BE650A0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 455/2026

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

PROTASIO PEDRO BUTZEN, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o seguinte servidor: DOUGLAS DALCIN, aprovado em 1º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 09/2026, de 06/03/2026, para o cargo efetivo de ANALISTA DE SISTEMAS, padrão AA 10.01.11,5, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1.154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2.456/2014, e alterada pela Leis Municipais 3.105/2022, 3.150/2023 e 3.305/2025, sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1.809/2004, devendo cumprir estágio probatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 02 de setembro de 2026.

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: E9BCE2A3

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO-AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110/2026 , para contratação de empresa para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do tipo CAD (Computer Aided Design - Desenho Assistido por Computador. A abertura das propostas será às 13 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 18 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 6DC8D215

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°550/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 550/2026

THANA LOPES SCHMIDT

Secretária de Administração

Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: B38A49C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos retificados podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de livros para utilização com atividades realizadas com os alunos nas escolas municipais relacionados a cultura afro-brasileira e indígena.

O valor estimado para a contratação será de R$ 4.076,22 (quatro mil e setenta e seis reais com vinte e dois centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 03 a 08 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação

www.diariomunicipal.com.br/famurs 87