Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 88

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: F9A8767C

Charrua/RS, 02 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 22F5F1C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°551/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 551/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material esportivo para utilizar em atividades físicas com o grupo da terceira idade caminhar é viver bem.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.194,89 (mil, cento e noventa e quatro reais com oitenta e nove centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 03 a 08 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 02 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 93082298

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°552/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 552/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão de placa JDD4G39 da secretaria de obras e viação.

O valor estimado para a contratação será de R$ 4.133,57 (quatro mil, cento e trinta e três reais com cinquenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 02 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/841 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ELETRICA RECH LTDA, CNPJ nº 51.335.215/0001-02

Objeto: Materiais e serviços necessários para conserto do caminhão de placa IZI4H49 da secretaria de obras e viação.

Valor total estimado : R$ 3.321,60 (três mil, trezentos e vinte e um reais com sessenta centavos).

Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO

2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 27 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/842 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: CAROLINE ISABEL GIARETTA, CNPJ nº 42.917.273/0001-45

Objeto: Material necessário para conserto do banheiro do cras. Valor total estimado : R$ 123,00 (cento e vinte e três reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.1.8.245.900.2006.1089.3.3.90.30.00.00.00.000 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 28 de agosto de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/844 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95

Objeto: Material e serviço necessários para conserto do veículo cruze de placa IZB1J52 utilizado pelo gabinete do prefeito.

Valor total estimado : R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais).

Dotação orçamentária: 2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (15) – MATERIAL DE CONSUMO

2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (19) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 4B0D15B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que iram compor a cesta básica dos servidores públicos municipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Licitação exclusiva aos beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei 147/2014. Data Abertura Propostas: 18/09/2026, às 14:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.

Chiapetta-RS, 03/09/2026.

Prefeito