DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 49C7AFD6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 111/2026

DECRETO Nº 111/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 1387/2000, de acordo com a redação dada pela Lei Municipal nº 1559/2003, de 17 de janeiro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, o qual ficará assim constituído:

I - Volmir dos Santos;

II – Aldieres Marcelo dos Santos;

III- Leonardo Daniel dos Santos;

IV- Patrik de Campos da Rocha;

• V – Emerson Diego Almeida Machado;

VI- Renato Pinheiro da Cruz;

VII – Cassiano de Azevedo Farezin;

VIII –Diones Roberto Cabral Becker; IX - Claudio da Silva

Art. 2º – O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Lazer, Desporto e Recreação, terá a duração de 02(dois) anos, sendo permitida uma recondução, considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 26523C9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 359/2026

PORTARIA Nº 359/2026, de 01 de setembro de 2026.

Concede Adicional Por Tempo de Serviço.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo nº 86, da Lei Municipal nº 1543/2002;

Considerando lei nº 5156/2026, que autoriza o cômputo do tempo de efetivo exercício dos servidores públicos municipais no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º – Conceder adicional por tempo de Serviço de 25 anos aos servidores abaixo:

Art. 2º – Os servidores perceberão adicional de 25% (vinte cinco por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AO 1º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 6A9773D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração e recuperação da forração dos bancos do ônibus escolar Mercedez Benz 1519, placas IUZ 4174, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

CONTRATADA: BENE AUTO CAPAS E SOM LTDA CNPJ Nº 92.093.905/0001-71

VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais)

Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 1E4CC3A1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PONTO ELETRÔNICO COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJ Nº 72.112.865/0001-50

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do telão do Anfiteatro Municipal, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais)

Cotiporã/RS, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: D33EC98B

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